Em um levantamento realizado para subsidiar as obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres ambientais, associados a deslizamento de terras, alagamentos, enxurradas e inundações. O número é equivalente à cerca de 35% do total de cidades do país.
O documento, solicitado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, busca identificar os municípios mais vulneráveis para então priorizá-los nas ações da União em gestão de riscos e ações preventivas. A última versão da pesquisa foi realizada em 2012 e chegou ao número de 821 cidades vulneráveis.
A nova publicação do estudo considerou mais critérios e uma nova base de dados, refazendo a metodologia utilizada anteriormente. Foram contabilizadas informações até 2022, desconsiderando as ocorrências climáticas graves do último ano. Comparando os dois estudos, houve um aumento de 136% no número de cidades suscetíveis a desastres.
A partir dos dados levantados, cinco estados se destacaram como os estados com maiores proporções de pessoas em áreas de risco: Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Paraná aparecem como as unidades federativas com a população mais protegida.
Segundo a nota técnica divulgada pela secretaria, baseada em informações do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, de 1991 a 2022 foram registrados 23.611 eventos climáticos extremos e 3.890 óbitos. Neste recorte de 31 anos, 8.226.314 pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas em decorrência de inundações, enxurradas ou deslizamentos.
De acordo com o material, as populações mais pobres possuem mais chances de serem afetadas por desastres ambientais, por estarem sujeitas a moradias em áreas menos estruturadas.
“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socio-territorial, tem levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, afirma nota técnica.
O documento estabelece uma série de recomendações ao Poder Público para mitigar os danos que podem ser causados por futuros desastres, indicando a ampliação dos sistemas de monitoramento e alerta para riscos de inundações, além da atualização e divulgação anual das informações produzidas.
A nota ainda indica que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) subsidie a listagem de municípios elegíveis para seleções do Novo PAC em prevenção de risco, com políticas para contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água.
