O Tribunal de Justiça de São Paulo obrigou a marca Ark Line a retirar do ar um vídeo sob a acusação de racismo e abuso de vulnerabilidade infantil. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma ação civil para que o vídeo fosse retirado das redes sociais por utilizar crianças e adolescentes negros e com cabelos crespos para indicar o cabelo alisado como padrão de beleza estética. O produto oferecido era uma escova progressiva, que alisava os cabelos dos modelos.
Segundo a liminar, o conteúdo publicado nas redes sociais da marca era “de cunho racista nos processos de alisamento de cabelos de meninas e adolescentes”, utilizava palavras de “desprezo a beleza negra e a superioridade do padrão estético da mulher branca”, além de expor jovens e crianças sem autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude do território.
Além da questão racial e de discriminação ao cabelo crespo presentes no vídeo, a Justiça compreendeu e julgou o impacto do consumo de propagandas desse tipo. Segundo o texto da Concessão de Tutela, “a conformação estética das crianças e adolescentes deve ser espontânea, esclarecida e livre de qualquer pressão externa da coletividade ou de algum modelo padronizado imposto”, como foi feito no vídeo produzido e compartilhado pela marca.
Amparado pela Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor, o Tribunal de Justiça de São Paulo solicitou em forma de liminar a proibição da veiculação de conteúdo semelhante nas redes sociais da página, atento aos endereços virtuais indicados na petição inicial do processo.
A agência Alma Preta buscou contato com a Ark Line para saber o posicionamento da marca sobre o ocorrido e a decisão judicial. Até a publicação deste texto, a empresa não respondeu. Caso a marca se posicione, a matéria será atualizada.
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