O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, na sexta-feira (22), que os órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal na região de Roraima e Amazonas. O presidente afirmou que a proteção e o cuidado ao povo Yanomami é uma das prioridades do governo desde o início da gestão.
A medida, que ocorreu após um balanço das ações implementadas nos dois estados durante o ano de 2023, veio após a decisão da Justiça Federal de Roraima determinar que a União crie um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena.
A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito no dia 17 de dezembro, diante da permanência de invasores no território, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas.
Segundo o órgão, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra os órgãos federais, em 2020, “com o objetivo de garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena”.
A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, de acordo com o MPF, ainda “há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”.
Medidas realizadas em 2023
Além da violência mencionada pelo MPF, segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Como parte das medidas adotadas, foi estabelecida a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.
A pasta também conduziu 13 mil atendimentos para indígenas que se encontravam em situação grave de abandono. Além disso, foram enviadas 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, aplicadas 52.659 doses de vacinas e mobilizados 1.850 profissionais de saúde.
O governo também citou como destaque a operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos e distribuidoras de combustível aeronáutico. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.
Além disso, no total, a Polícia Federal realizou 13 operações, cumprindo 114 mandados de busca e apreensão, resultando em 175 prisões em flagrante e na apreensão de bens no valor de R$ 589 milhões. Atualmente, estão em andamento outras 387 investigações.
Por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o destaque foi a Operação Xapiri, de combate os crimes ambientais, que combateu garimpos ativos e interrompeu as principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos ligados à produção do garimpo, entre outras ações de fiscalização.
Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros ministérios.
