Condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa na Itália em 2013, Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi preso pela Polícia Federal (PF), em Santos (SP), onde mora com a família. Mas a progressão de pena, prevista no código penal brasileiro, pode amenizar o tempo de prisão do ex-jogador.
A condenação de nove anos de prisão em regime fechado pode progredir para o semiaberto quando 40% da pena for cumprida, neste caso, pouco mais de 3 anos e 7 meses. O modelo de atenuação é válido para qualquer réu primário por crime hediondo — como é o caso de estupro — e também pode ser condicionada a bom comportamento.
Em caso de mudança de regime, Robinho poderá trabalhar dentro ou fora do complexo penitenciário. No fechado, ele terá funções em ambientes externos se atuar em serviços ou obras públicas, segundo o UOL.
No regime semiaberto, o ex-jogador poderá trabalhar durante o dia em colônias agrícolas, industriais ou similares, além de poder trabalhar fora do presídio, cursar supletivos profissionalizantes, mas deverá retornar ao sistema prisional durante a noite.
Já no regime aberto, Robinho poderá trabalhar ou estudar sem vigilância, mas deverá permanecer em uma residência, pré-definida, no período noturno.
A defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi submetido ao exame de corpo de delito e por uma audiência de custódia.
Robinho foi encaminhado ao complexo penitenciário de Tremembé, localizado em Santana de Parnaíba, a 150 km de São Paulo, para cumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presídio, reformado em 1955, não recebe membros de facções e é considerado “controlado”.
