Os trabalhadores brasileiros já sentem os efeitos da crise provocada pelo Covid-19, o novo coronavírus. Além dos trabalhadores informais, que sofrem com o comércio de serviços não essenciais suspenso por conta das medidas estaduais e municipais de isolamento social, o Ministério da Economia calcula que ao menos 3,2 milhões de trabalhadores formais, aqueles que têm carteira assinada, devem perder seus empregos.
Na avaliação da executiva de Recursos Humanos, Patrícia Santos, fundadora da consultoria EmpregueAfro, os profissionais negros serão os mais prejudicados. “O país começou o ano com uma boa perspectiva de crescimento econômico e de criação de postos de trabalho, mas o coronavírus jogou um ‘balde de água fria’. A maioria das pessoas atingidas pelo desemprego serão os trabalhadores negros, grupo majoritário em cargos operacionais de bares e restaurantes, eventos, turismo, entre outros”, explica.
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No Brasil, até essa quinta-feira (2), as secretarias estaduais da saúde contabilizaram 7.024 infectados pelo Covid-19, com 252 mortes. O isolamento social tem sido uma das principais recomendações das autoridades de saúde para diminuir a disseminação da doença. A medida, contudo, é uma das principais razões para o possível aumento do desemprego. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até fevereiro o país tinha 12,3 milhões de desempregados.
“Eu tenho conversado com alguns especialistas que acham que o desemprego vai aumentar porque a reação do mercado após o isolamento social não será imediata. O mercado deve reagir em setembro ou outubro, a caminho do fim do ano. Outros especialistas avaliam que o desemprego deve crescer em razão de existirem empresas que não vão conseguir permanecer abertas para atender baixas demandas. Tudo está ligado ao período que o isolamento vai durar”, afirma Patrícia Santos.
Redução de salários e suspensão de contratos
Após repercussão negativa da medida provisória que permitiria o corte do salário dos trabalhadores brasileiros por até quatro meses, o governo de Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (31) um novo programa para amenizar os impactos da crise do Covid-19 no mercado de trabalho formal.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego permite que as jornadas e os salários sejam reduzidos em até 70% por três meses e os contratos de trabalho com carteira assinada suspensos por dois meses. A medida pode ser decidida por acordo individual, entre o patrão e o empregado, ou por acordo coletivo mediado pelos sindicatos.
Os contratos poderão ser suspensos com garantia de que os empregados não fiquem sem renda. Para compensar o corte, o governo informou que pagará um auxílio cujo valor dependerá do salário de cada funcionário. Segundo o Ministério da Economia, 24,5 milhões de trabalhadores serão atingidos e 12 milhões de demissões serão evitadas.
No entanto, a advogada Amarilis Costa, mestre em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (USP), destaca que o país não possui estrutura de relações trabalhistas para proteger os trabalhadores mais vulneráveis nesta situação.
“Nós não temos um arcabouço jurídico de proteção à classe trabalhadora, principalmente após a reforma trabalhista. Temos estabelecimentos comerciais, como restaurantes, que vivem do que recebem e não terão como manter seus funcionários, majoritariamente negros. Isso significa que a pandemia intensificou as tintas do nosso comportamento social, onde as pessoas negras sempre ‘pagam o preço’ por não terem acesso à justiça social”, analisa.
Novos postos de trabalho
Se por um lado diversas empresas são obrigadas a fecharem as portas por conta do isolamento social, as empresas dos segmentos da saúde, indústria farmacêutica e alimentícia podem lucrar com a crise provocada pelo Covid-19. Nas últimas semanas, grandes redes de supermercados e de drogarias anunciaram novos postos de trabalho para atender a alta demanda provocada pela crise do Covid-19.
Para a advogada Amarilis Costa, a criação de postos de trabalho nas empresas desses segmentos demonstra como a economia se remodela a partir das forças de trabalho da população mais vulnerável.
“A criação desses empregos mostra como não é verdadeira a total inatividade econômica apontada pelo governo. Existe um remodelamento da economia, onde as empresas responsáveis pelo abastecimento de itens de saúde e de alimentação reconstroem suas bases para atender as demandas a partir do uso de forças de trabalho em condições de vulnerabilidade e precarização”, sustenta.
