A preservação do Cemitério dos Escravos, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), tem mobilizado autoridades e organizações devido às ameaças representadas por um projeto de rodovia municipal. Tombado pela prefeitura em 2008 e reconhecido como patrimônio cultural relevante por lei estadual em 2024, o cemitério é um símbolo da memória e da resistência negra na região.
Localizado nos Fechos, a sete quilômetros do Centro Histórico de Santa Luzia, o cemitério data dos séculos XVII e XVIII, com uma construção de alvenaria em pedra ocupando 150 metros quadrados.. Próximo ao local, a Comunidade Quilombola de Pinhões, com mais de 300 anos de história, abriga cerca de 400 famílias que preservam tradições herdadas de seus ancestrais.
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Apesar de sua importância histórica, o local está ameaçado pela construção de uma rodovia municipal, prevista para ligar os bairros Imperial e Fecho. Em novembro de 2024, a Prefeitura de Santa Luzia declarou uma área de 121.670 metros quadrados como de utilidade pública para a obra, que impactará diretamente o entorno do cemitério.
Pouco depois, foi enviado à Câmara um projeto para renomear a via como “Rodovia Dâmaso José Diniz e Silva”, gerando críticas de organizações que defendem o patrimônio histórico e cultural.
Ações de proteção e obstáculos
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), em parceria com a vereadora Suzane Almada (PT-MG), do Coletivo Luzias, acionou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para ampliar o tombamento do cemitério e viabilizar a regularização fundiária do Quilombo de Pinhões. A informação é do Brasil de Fato.
O Incra informou que o processo de regularização do quilombo foi iniciado em 2017, mas permanece paralisado devido à falta de pessoal técnico e ao acúmulo de demandas. Até o momento, não há cronograma para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), essencial para a titulação das terras.
Importância histórica e cultural
Fundada por negros escravizados no século XVIII, a Comunidade Quilombola de Pinhões se consolidou com a libertação dos escravizados e preserva práticas culturais e históricas que refletem sua luta e resistência. O Cemitério dos Escravos é um marco dessa história, simbolizando a presença e o legado da população negra na construção da região.
