O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, na última terça-feira (23), sete portarias demarcatórias reconhecendo territórios indígenas ocupados tradicionalmente pelos povos Guarani e Guarany Mbya do estado de São Paulo.
Na presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e lideranças do movimento indígena, Lewandowski concedeu os documentos aos territórios de Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Juntas, as áreas somam mais de 18 mil hectares e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas.
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Além da capital, as terras estão localizadas nos municípios de Miracatu, Sete Barras, Cananeia, Osasco e Iguape. Segundo o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a população indígena de Guaravity aguardava por avanços na demarcação há mais de duas décadas. O processo garante a posse permanente aos povos originários.
“Precisamos reafirmar, cada vez mais, que São Paulo é Terra Indígena e que os povos indígenas estão fortes e com sua cultura viva. Nós temos o dever de proteger essa cultura tão rica e tão diversa, que só engrandece o nosso país”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, na ocasião.
No ato da assinatura, Ricardo Lewandowski reforçou a importância do reconhecimento institucional aos direitos dos povos indígenas
Em nota, o governo federal informou que a regularização fundiária das áreas representa também a garantia da preservação da Mata Atlântica, bioma que cobre todas as áreas demarcadas.
