O Ministério Público Federal (MPF) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos povos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, localizados no sul da Bahia. A requisição foi feita pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão encarregado de supervisionar as políticas indígenas no país.
A medida foi motivada pelo ataque de ruralistas a um grupo de Pataxós, que resultou na morte de Maria de Fátima Muniz de Andrade, também conhecida como Pajé Nega Pataxó. O crime aconteceu no município de Potiguará (BA), no Território Caramuru.
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O irmão da vítima, Cacique Nailton, também foi atingido por um disparo de arma de fogo e precisou passar por cirurgia. Outras pessoas foram hospitalizadas, mas não correm risco de morte. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídio.
Em nota, o MPF ressalta que a comunidade indígena relatou uma possível omissão de socorro por parte de policiais militares, presentes no local, e defende que essa negligência por parte do Estado na regularização das terras indígenas é o principal fator na geração de conflitos fundiários que têm vitimado essa população na Bahia e em outros estados do país.
O órgão destaca que, entre 2013 e 2022, 66 indígenas foram assassinados na Bahia, dos quais 51 eram das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. Em 2023, mais três indígenas foram mortos, segundo dados da plataforma Cartografia de Ataques contra Indígenas (Caci).
Na publicação assinada pela subprocuradora da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eliana Torelly, o órgão ressalta o compromisso de acompanhar as investigações para responsabilizar os acusados dos ataques e cobra providências imediatas dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas e do Governo do Estado da Bahia para proteção do povo Pataxó Hã Hã Hãe.
Após os ataques, o governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias para a regularização fundiária dos povos tradicionais.
