Entre 2022 e 2024, o estado de São Paulo registrou um aumento de 120% no número de mortes de crianças e adolescentes entre dez e 19 anos em decorrência de intervenções da Polícia Militar.
As informações são da segunda edição do relatório “As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes”, divulgado nesta quinta-feira (3) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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Segundo o relatório, as ações policiais estão entre as principais causas de morte violenta de crianças e adolescentes, que registrou 77 vítimas no estado em 2024. O número é mais que o dobro referente ao registrado em 2022 com 35 vítimas, representando 24% naquele ano.
O documento mostra que de todas as crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas, 34% foram executadas por policiais em 2024. Um em cada três mortes violentas intencionais ocorreu em intervenções policiais. Já entre os adultos passou de 9%, em 2022, para um aumento de 18%, no último ano.
O estudo indica que o crescimento da letalidade policial afetou de forma desproporcional brancos e negros. A taxa de mortalidade de pessoas brancas aumentou 122,8%, enquanto a de pessoas negras subiu 157,2%.
De acordo com o levantamento, os dados atuais demonstram um aumento de 119,8% em comparação com a primeira edição, que havia registrado uma queda de 66,3% nas mortes de crianças e adolescentes entre 2019 e 2022 em São Paulo.
Mudanças nos dispositivos corporais
O levantamento identifica também um aumento na letalidade e vitimização policial no mesmo período em que o governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu mudanças no uso das câmeras corporais da Polícia Militar, além de outros dispositivos de controle.
O relatório aponta um retrocesso comparada à edição anterior, que destacou o início do “Programa Olho Vivo”, quando houve uma queda de 62,7% na letalidade policial, entre 2019 e 2022, com maior ênfase nas regiões onde as câmeras estavam em uso constante.
Esse cenário, segundo o estudo, não depende exclusivamente dos dispositivos de monitoramento, mas também do fortalecimento dos mecanismos de supervisão, controle e correção. A aplicação de sanções quando os protocolos não são seguidos também é crucial para conter esse aumento.
