Primeiro encontro do grupo aconteceu no dia 26 de março em Brasília (DF) e foi seguido de reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; No futuro, o grupo vislumbra a possibilidade de criação de uma bancada antirracista no Congresso Nacional.
Texto / Pedro Borges
Imagem / Pedro Borges
Dezenas de entidades do movimento negro de todo o país construíram uma rede nacional de defesa dos direitos do povo negro como resposta ao avanço do conservadorismo no Brasil. O primeiro encontro ocorreu na terça-feira (26), em Brasília (DF), quando o grupo se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A expectativa é de que novos encontros aconteçam ainda no primeiro semestre, inclusive ventila-se a possibilidade de construção de agenda com o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) para que ele também assuma um compromisso de defesa das cotas raciais.
Representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Suelaine Carneiro acredita que o evento foi fundamental para a demonstração de força da luta antirracista no país. “A importância é a de mostrar a força e o compromisso dos movimentos negros com a população negra. O que aconteceu foi retomar esse protagonismo do movimento e recuperar essa articulação nacional em defesa dos nossos direitos”, disse.
Deise Benedito, advogada e perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça, ressaltou a importância do fato em meio à conjuntura política vivida pelo país.
“Eu considero que ação mobilização foi simplesmente extraordinária principalmente no contexto político em que nós estamos vivendo na sociedade brasileira numa situação que você tem um recrudescimento de direitos, principalmente que atinge as populações negra e indígena”, pontuou.
Foto: Pedro Borges
Mais do que barrar retrocessos, o grupo busca transformar pautas da luta antirracista em projetos de lei para o país. Para isso, trabalha na perspectiva de fortalecimento do diálogo entre parlamentares e ativistas.
No momento, a rede tem se articulado com deputados como Áurea Carolina (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP); Vicentinho (PT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS). No futuro, o grupo vislumbra a possibilidade de criação de uma bancada antirracista no Congresso Nacional.
Resultados do primeiro encontro
No primeiro momento do grupo, as organizações se encontraram na Biblioteca Nacional para compartilharem as estratégias de luta que têm sido adotadas para enfrentar o racismo e o avanço do conservadorismo. Depois, todos esses grupos participaram de diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando se conseguiu um compromisso de não colocar em pauta a revogação das cotas raciais.
Samuel Vida, Programa Direito e Relações Raciais da FD/UFBA e integrante do grupo Aganju, fez uma avaliação positiva da primeira agenda construída.
“A reunião com o Presidente da Câmara representou o primeiro passo de uma mobilização nacional do povo negro contra as principais medidas propostas pelo governo Bolsonaro, como a Reforma da Previdência, o PL punitivista de Moro, a tentativa de extinção das cotas raciais para o acesso às universidades e concursos públicos, os ataques aos quilombolas e povos indígenas etc”.
A partir do encontro, outras propostas foram colocadas pelos movimentos sociais aos parlamentares em contato com a rede, como a criação de uma instância permanente na Câmara dos Deputados para tratar temas relacionados à questão racial, criação de comissões especiais para avaliar projetos de lei sensíveis ao povo negro como a reforma da previdência, articulação de subcomissões com foco na temática racial em comissões estratégicas, como a de cultura e a de educação, presididas por parlamentares próximos e a indicação de nomes do movimento negro para participarem das dez audiências públicas planejadas pelo GT de avaliação do pacote anticrime do ministro da Justiã, Sérgio Moro.
Os movimentos sociais também se articulam com o mandato de Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
