Olimpíadas 2024

Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Movimento negro organiza ato contra redução da maioridade penal

25 de setembro de 2017

Votação no Senado, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, acontece na quarta-feira, 27 de Setembro. Medida é vista como um retrocesso pelos organizadores do protesto.

Texto / Pedro Borges
Imagem / Alma Preta

Organizações do movimento negro articulam ato contra a redução da maioridade penal no dia 26 de Setembro, terça-feira, das 18h às 21h em frente ao MASP, Avenida Paulista. O protesto é convocado pela Frente Alternativa Preta, a campanha de 30 dias por Rafael Braga, a Agenda Preta, entre outras entidades.

A PEC 33/2012 prevê a redução da maioridade penal de 18 a 16 anos. O relator do projeto, o Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à mudança, que será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira, 27 de Setembro. Se aprovado, o projeto entra na pauta do Senado Federal.

Os organizadores do ato acreditam que a redução da maioridade penal fortalece a criminalização da pobreza e o genocídio negro no país.

“Historicamente, no Brasil, há uma cultura de punição com as crianças pobres, moradoras de rua, descendentes dos escravizados. A elite e os filhos da elite também roubam, matam, usam e vendem drogas mas não são afetados pelo punitivismo, pelo encarceramento”, conta Igor Gomes, articulador do ato e integrante da Campanha 30 dias por Rafael Braga.

Ele julga como fundamental a participação popular no protesto, como forma de mostrar uma frente de rejeição à proposta.

“Toda pessoa que acredita que apostar na prisão de crianças e adolescentes é apostar numa sociedade cada vez mais violenta, racista e desigual, que preza pelo cuidado das crianças e adolescentes, devem comparecer”.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

papo-preto-logo

Cotidiano