Um grupo de 11 organizações dos movimentos negros brasileiros cobrou durante o Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU, em Nova York, uma agenda de reparações raciais a partir da perspectiva do Brasil.

As organizações apresentaram seis áreas que necessitam de políticas de reparações raciais: promoção de justiça econômica e mundo do trabalho; direito socioambiental e direito à terra e território para populações rurais, ribeirinhas e quilombolas; direito à cidade para comunidades negras nas favelas e periferias; direito à educação, cultura e à memória; fortalecimento da participação e representação política negra; e implementação do plano de ação da década dos afrodescendentes no Brasil.

Esta última trata-se da efetivação da resolução 69/16, que estabelece a construção de uma política de reparação em nível nacional, com participação do movimento negro na elaboração, acompanhamento e monitoramento.

“Enfatizamos a luta por reparações, incluindo o reconhecimento da escravidão como crime contra a humanidade e a eliminação do racismo e da discriminação racial, que são barreiras no acesso a direitos e resultam em práticas genocidas contra a população negra”, diz o comunicado dos movimentos negros.

Movimentos negros pedem Fórum no Brasil

O grupo pediu também que a próxima edição do Fórum ocorra no Brasil, sob o argumento de que os negros brasileiros desempenham um papel de “extrema relevância tanto no contexto da diáspora africana quanto em âmbito global”. A carta apresentada cita que o Brasil ocupa a posição de segundo país com a maior população negra no mundo, atrás apenas da Nigéria.

A primeira edição dessa instância da ONU ocorreu em 2022, em Genebra, na Suíça. Durante a atual edição nos EUA, a ativista Regina Lúcia dos Santos, coordenadora do MNU (Movimento Negro Unificado), relatou à Alma Preta a falta de espaço dos brasileiros nas plenárias oficiais do evento.

“Pelo pouco tempo e pelo número de falas possíveis, a sociedade civil contribuiu muito aquém do que sabe e do que quer contribuir. Também percebo que o empenho da ONU junto a esta questão é muito menor que o desejado”, avaliou.

De acordo com Regina, países como o Canadá teve mais espaço que o Brasil, que levou uma expressiva delegação para Nova York.

“O Brasil, que é um dos países com o maior número de afrodescendentes do mundo, e que teve uma grande delegação presente, não pôde contar com a tradução em português já que esta não é uma das línguas oficiais, isso acarreta um prejuízo grande a delegação. Além de o Canadá, com um número pequeno de afrodescendentes na sua população e com uma pequena delegação, teve tantas ou mais falas que o Brasil”, explicou.

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Brasil na “liderança do combate ao racismo”

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, liderou a delegação brasileira no Fórum da ONU e afirmou que o governo buscará atuar como líder global no combate ao racismo.

Em discurso em inglês, Anielle disse que a redução das desigualdades econômica, social e de gênero só serão eficazes se combater o racismo estiver no centro da geopolítica global.

“As marcas do colonialismo e a escravização de africanos e afrodescendentes têm profundo efeito em comunidades e países ao redor do mundo. Levantamos aqui a oportunidade de promovermos um esforço global para marcar a memória de nosso passado, apontando as contradições do presente sem perder o trilhar de um caminho de futuro de mudanças e transformações para nossos povos”, declarou a ministra.

Anielle Franco também mencionou o caso de Vini Júnior, jogador do Real Madrid e que foi alvo de racismo por parte da torcida do clube espanhol nas últimas semanas.

“A herança da colonização e a desumanização dos afrodescendentes permanece nas nações que hoje lideram debates mundiais sobre o futuro do planeta. Seja no Brasil ou na Espanha, todos os governos, repito, todos, devemos priorizar em nossas políticas internas e externas o combate e a superação do racismo, da xenofobia e do discurso de ódio como pilares centrais de nossas democracias”.

A carta apresentada no Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU é subscrita pelas seguintes organizações:

Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT

Coletivo de Entidades Negras – CEN

Fundo Agbara

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Instituto Cultural Steve Biko – ICSB

Instituto Maria e João Aleixo – IMJA

Instituto Marielle Franco

Instituto de Referência Negra Peregum

Nzinga Coletivo de Mulheres Negras

ODARA – Instituto da Mulher Negra

UNEAFRO BRASIL