Lideranças de ocupações se reuniram virtualmente com advogados e defensores públicos para fazer um alerta sobre uma nova tentativa de criminalização dos movimentos por moradia em São Paulo. As ocupações que contam com mais 20.800 famílias na capital paulista vivem em constante negociação com as concessionárias e a prefeitura para tentar regularizar os contratos de fornecimento.
A conversa ocorreu no fim de semana após a prisão de duas lideranças do movimento por moradia na sexta-feira (26). Silmara Costa, de 39 anos, e Adriano, conhecido como Sukita, de 44 anos, moram na ocupação Mauá, na região central, e foram presos acusados de furto de energia elétrica. O advogado Sérgio Tarcha conseguiu a aprovação do pedido de liberdade provisória para os ativistas e Silmara foi solta no dia seguinte. Sukita deve receber liberdade nesta segunda-feira (1º).
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“As famílias querem pagar, mas as empresas não querem regularizar. Elas não aceitam o endereço. A operação da Polícia Civil abriu um precedente de risco para todas as ocupações e vai agravar a situação. Enquanto isso, o déficit habitacional só aumenta”, diz Preta Ferreira, uma das lideranças dos movimentos por moradia e autora do livro “Minha Carne – Diário sobre uma prisão”. Ela também foi presa em 2019.
Em 2021, a cidade de São Paulo terá uma revisão no PDE (Plano Diretor Estratégico), que é um marco importante para a política de urbanização e para o plano municipal de habitação. Essas mudanças, a serem debatidas em conferências e votações na Câmara dos Vereadores, levam em conta os dados de 2016, antes da pandemia do Covid-19, que apontavam 740 mil famílias em favelas, 20,7 mil em ocupações e 68 mil em cortiços.
“Não é possível resolver o problema de moradia sem ouvir as reivindicações de quem faz a luta organizada por moradia digna há décadas. Em vez disso, estão prendendo e ameaçando as pessoas”, relata Nelson Chê, uma das lideranças da ocupação Mauá.
O advogado da Silmara e Adriano fez o pedido de liberdade provisória com base no histórico dos dois, que têm residência fixa, emprego e nenhum antecedente criminal. “Além disso, esse suposto delito não foi cometido com violência ou gravidade”, afirma a defesa.
A advogada Juliana Avanci acompanhou todo o processo de desapropriação e regularização do prédio da Prestes Maia para se tornar um espaço de moradia popular. “Por diversas vezes, as famílias e a associação dos moradores tentaram a regularização. Além disso, o prédio está em processo de desapropriação, a prefeitura fez o acordo com os donos e pagou pela aquisição do imóvel. Falta a emissão da posse para a Cohab. Existe um projeto de requalificação do prédio, mas que depende ainda de algumas ações do governo”, detalha a advogada.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que os policiais civis que prenderam os líderes do movimento por moradia investigavam uma suposta rota de fuga para ladrões de celulares quando viram as ligações clandestinas de energia elétrica. O fornecimento, segundo a SSP, tinha sido cortado no início de dezembro. Ainda de acordo com o comunicado, foi feito um pedido de perícia e as duas lideranças foram presas em flagrante sob a acusação de furto de energia.
