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Movimentos sociais vão às ruas pela legalização do aborto; tema segue no STF

Estudo mostra que mulheres negras são as mais vulneráveis diante da criminalização do aborto

Texto: Mariane Barbosa | Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Imagem: Pilar Olivares/Reuters

Foto: Imagem: Pilar Olivares/Reuters

28 de setembro de 2023

Nesta quinta-feira (28), data que marca a luta pela descriminalização e legalização do aborto em toda América Latina e Caribe, organizações e movimentos sociais foram às ruas em diversas capitais do país, durante todo o dia, para dar visibilidade ao debate sobre o direito à interrupção voluntária da gravidez.

Os atos ocorrem desde 1990, no entanto, neste ano o tema ganhou maior destaque por estar em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez (ADPF 442) começou a ser julgada virtualmente na madrugada da sexta-feira (22).

Então presidente do STF e relatora do processo, a ministra Rosa Weber registrou seu voto a favor da descriminalização. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada. 

A prática já é legalizada em 77 países. No Brasil, o aborto é legalizado em três casos: quando a gravidez é decorrente de estupro; quando a vida da gestante corre risco; ou quando o feto tem diagnóstico de anencefalia. No entanto, o fato de o aborto ser ilegal na maioria das situações, não impede a sua prática.

Mulheres negras são mais vulneráveis ao aborto

No Brasil, um estudo recente publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco, enfatizou que as mulheres negras são mais vulneráveis ao aborto. Em artigo publicado na Alma Preta, a deputada estadual de São Paulo Paula Nunes (PSOL), enfatiza que o aborto legal e seguro é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas que, por conta da ilegalidade, “as mulheres que não podem pagar [o procedimento], em geral negras e mais pobres, desesperadas por interromper a gestação e pouco instruídas, apelam para métodos inseguros que põem em risco suas vidas”.

A questão também foi abordada nas redes sociais pelo movimento Marcha das Margaridas. “O aborto em si nunca é algo celebrado e sonhado pelas mulheres, é uma decisão que é tomada em um momento muito delicado para cada uma que passa por essa situação”, disse o movimento em publicação.

O movimento, que pede nas ruas pelo “aborto legal, seguro e gratuito“, enfatiza que “cada mulher deve decidir sobre seus corpos a partir de suas crenças, valores e situação de vida. Nenhuma mulher, nenhuma pessoa, deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter realizado um aborto. Decidir sobre nossas vidas é justo, sagrado e necessário”. 

Confira aqui quais são os locais e horários dos atos contra a criminalização do aborto.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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