O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível omissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em relação ao caso de racismo sofrido pelo jogador Luighi Hanri Sousa Santos, da equipe sub-20 do Palmeiras.
O episódio ocorreu no dia 6 de março de 2025, durante uma partida da Copa Libertadores Sub-20 contra o Cerro Porteño, no Paraguai. A investigação foi motivada por uma representação feita pela entidade JusRacial, que denunciou a falta de ações concretas da CBF após o ocorrido.
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Cobrança por ações concretas contra o racismo
O caso voltou a repercutir após o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, fazer uma declaração considerada racista ao usar uma analogia com macaco ao ser questionado sobre a possível não participação do Brasil em competições sul-americanas.
O MPF fundamenta a abertura do inquérito no dever de prevenção do racismo no futebol, conforme estabelecido pela Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação e Formas Correlatas de Intolerância, além das normas da Constituição Federal. O documento também destaca a necessidade de medidas mais efetivas para combater o discurso de ódio no esporte.
Para os procuradores, o caso de Luighi reflete um cenário no qual o combate ao racismo no futebol tem sido marcado por respostas superficiais, como notas de repúdio e campanhas em redes sociais, sem medidas estruturais que impeçam novos episódios.
“O posicionamento firme e contundente do Estado brasileiro e das organizações esportivas é essencial para o enfrentamento do racismo e para a prevenção de novas violações”, afirmam os procuradores regionais dos direitos do cidadão adjuntos, Julio José Araujo Junior e Jaime Mitropoulos.
Eles também apontam que o esporte, embora seja palco de atos racistas, possui um papel fundamental no combate ao discurso de ódio. Como exemplo, citam o plano de ação The Game Plan, lançado em 2022 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda estratégias como incentivar o debate sobre racismo, treinar profissionais para identificar e reagir a episódios de discriminação e promover narrativas antirracistas.
Omissão da CBF e medidas investigadas
A representação da JusRacial apontou três falhas da CBF no caso Luighi. Em primeiro lugar, a CBF não questionou formalmente a decisão do árbitro de não interromper a partida, como determina a Conmebol em situações de racismo.
Em segundo lugar, a entidade não solicitou acesso à súmula da partida, documento que poderia comprovar se o árbitro estava preparado para lidar com casos de discriminação racial.
Por fim, a CBF não contestou o valor da multa aplicada ao Cerro Porteño, que foi considerada baixa em comparação com punições por infrações menores, como propaganda irregular. Essas omissões levantaram questionamentos sobre o comprometimento da CBF no combate ao racismo no futebol.
O MPF determinou que o Ministério do Esporte e a CBF prestem informações sobre medidas adotadas ou planejadas para enfrentar o racismo no futebol. A CBF também deverá se manifestar especificamente sobre o caso de Luighi e as declarações do presidente da Conmebol. O prazo para resposta é de 10 dias.
Uma reunião está agendada para o dia 28 de março de 2025, com a participação do ministro do Esporte, do presidente da CBF e de representantes da JusRacial. O objetivo é discutir ações concretas para prevenir e punir práticas racistas no futebol.
