O Ministério Público Federal anunciou, nesta sexta-feira (21), a instauração de um procedimento para investigação da conduta do secretário de Cultura e Turismo de Canoas (RS), Pinheiro Neto, após denúncias de proibição de sambas-enredo sobre religiões de matriz africana, negros e LGBTQIAPN+.
O caso foi denunciado pela Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) na última quarta-feira (19). Segundo a entidade, em reunião com a Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC), o secretário teria condicionado a cessão do Parque Eduardo Gomes para a realização dos desfiles à proibição dos enredos.
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF oficiou o município de Canoas, a AESC e a Fenasamba, depois de receber relatos de que as falas de Pinheiro Neto exprimir “conteúdo de natureza preconceituosa e de intolerância religiosa”.
O ofício, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, questiona a prefeitura municipal, chefiada pelo prefeito Airton José de Souza (PL), sobre as possíveis condicionantes para a disponibilização do Parque Eduardo Gomes para a realização do carnaval 2025.
O documento também solicita mais informações sobre quem eram os participantes da referida reunião, quando foi realizada e outros detalhes pertinentes.
