Na terça-feira (22), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) instaurou um procedimento para acompanhar um caso de violência policial em contexto de conflito agrário que culminou na morte de duas pessoas em Mutambo (PA), no dia 11 de outubro.
O caso ocorreu durante a execução da Operação “Fortis Status”, da Polícia Civil, em uma propriedade rural. A ação visava cumprir três mandados de prisões preventivas e 18 de busca e apreensões na área ocupada por famílias sem-terra. Movimentos sociais denunciaram, em nota pública, casos de tortura, perseguição e assassinato pelos policiais.
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A PFDC, entidade ligada ao Ministério Público Federal (MPF), deu o prazo de 15 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) preste informações sobre a Fazenda Mutamba, para efeitos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
O governador paraense, Helder Barbalho (MDB) também foi oficiado e deverá informar sobre a atuação das polícias Civil e Militar no caso. Ao Ministério Público estadual, a Procuradoria solicitou a adoção das “providências cabíveis na sua esfera de atribuição”.
Para Dino, é necessário garantir a estabilização da situação fundiária naquela região. O procurador ainda ressalta que a localidade tem sido palco de sérios conflitos.
Relembre o caso
Segundo a nota pública divulgada pelos movimentos sociais de Marabá, o crime ocorreu durante a madrugada e teria sido premeditado. Adão Rodrigues de Sousa e Edson Silva e Silva foram alvejados por policiais da Delegacia de Conflitos Agrários. A divisão é chefiada por Antônio Mororó, delegado titular.
O comunicado é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto José Cláudio e Maria (IZM), além de outras entidades e informa que a ação deixou feridos. O documento também aponta ligações entre o delegado responsável pela operação e latifundiários da região.
“Surpreendidos com rajadas de tiros naquela hora da madrugada e na escuridão, não houve qualquer chance de se defenderem, mesmo que tivessem um arsenal de armas. Só deu tempo de correr para escapar da morte”, diz trecho da nota.
