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Mulheres negras concorrem à Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo

Eleição para a direção geral do órgão acontece remotamente nesta quinta-feira (23); candidatas Alessandra Laurindo e Priscila França contam suas propostas em entrevista ao Alma Preta

23 de abril de 2020

Na linha de frente da luta pelos direitos humanos, mulheres negras de diferentes áreas de atuação como direito, educação e saúde são candidatas à direção da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A eleição será de forma remota nesta quinta-feira (23).

Uma das mulheres negras candidatas ao posto é Alessandra Laurindo, vice-presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Ela é a única representante negra indicada pelos Conselhos de Direito do Estado.

Natural de Araraquara, no interior de São Paulo, Alessandra já atuou na defesa dos direitos das crianças, dos jovens, de mulheres, idosos, população de rua, soropositivos, e comunidades tradicionais, sempre a partir do viés racial.

“Sem discutir e ter a certeza do racismo estrutural e institucional existente não é possível direcionar políticas públicas e muito menos atender a população que é tratada de forma desigual”, conta, em entrevista concedida à Alma Preta.

Caso seja eleita, suas principais propostas são realizar um trabalho contínuo de conscientização da população sobre seus direitos, facilitar a comunicação, ampliar o diálogo com os movimentos sociais, descentralizar os atendimentos a fim de chegar no público com mais necessidade da intervenção dos defensores públicos e desenvolver uma gestão transparente com credibilidade e atendimento humanizado.

Sob o lema “Chegou nossa vez e nossa voz”, Priscila França, representante da Educafro e integrante do Conselho Gestor do Centro de São Paulo, disputa o cargo de ouvidora-geral pela eleição da sociedade civil. Ela poderá ser votada por 119 entidades que estão aptas a participar da eleição.

Presidente do Instituto Equânime Afro Brasil, focado na saúde da população negra, a candidata possui mais de 15 anos de experiência na área de enfermagem.

“Minha história começou quando eu me apaixonei pela enfermagem e fiz da área da saúde minha luta. Passei a ocupar espaços que são meus por direito e defender ainda mais as dores do meu povo preto, sem o acesso que merece ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, recorda.

“Trago comigo a luta das mulheres quilombolas, negras, diaristas, ambulantes, empregadas domésticas e subempregadas. Eu trago sentimento das mulheres que têm os filhos no sistema socioeducativo e prisional, as mulheres que lutam por moradia, como profissionais da saúde”, pontua.

Se eleita, sua atuação no órgão deve ser pautada por exemplo em políticas institucionais que atingem a população em situação de rua e de cárcere, mulheres vítimas de violência domésticas, adolescentes em conflito com a lei, vítimas da letalidade policial e moradores de ocupações.

Entre as propostas de Priscila França também está a realização de pesquisas sobre a percepção do racismo institucional, a produção de dados raciais e uma atuação para que os servidores e técnicos da Defensoria Pública tenham uma formação antirracista.

“Hoje, pleitear esse cargo significa dar voz ao meu povo, com sensibilidade, humanidade e força. Significa fazer a periferia ter acesso a recursos que são dela por direito. Hoje quero ser o vínculo forte com a população periférica para elaborar propostas e entender as necessidades, discutindo questões de gênero, raça e classe. Quero ser um canal, uma porta de entrada para outras mulheres lidarem com grandes mudanças”, afirma.

A eleição

O processo de escolha do novo ouvidor-geral acontece a partir de uma lista de três nomes formada pela sociedade civil. Cada nome sai de três diferentes colégios eleitorais.

O primeiro colégio é o Conselho Consultivo da Ouvidoria, composto por membros da Ouvidoria-Geral. O segundo é dos Conselhos Estaduais de Direitos, composto por conselhos integrados na estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que possuam composição paritária ou majoritária da sociedade civil.

O terceiro, por sua vez, é o colégio eleitoral de entidades, composto por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo cinco anos, com objetivos relacionados à promoção dos direitos humanos, à erradicação da pobreza e da marginalidade ou à redução das desigualdades sociais e regionais, com atuação em ao menos um município do estado.

De acordo com as regras da Defensoria Pública, o Conselho Consultivo da Ouvidoria e os Conselhos Estaduais de Direitos indicam candidatos a serem eleitos por esses respectivos colégios eleitorais. Já as 119 entidades, aptas a votar, escolhem dentre aqueles candidatos da sociedade civil inscritos para eleição por este colégio.

Para a eleição remota, cada eleitor ou eleitora receberá login e senha para acesso individualizado e autenticado. O candidato ou candidata com maior número de votos de cada um dos três colégios eleitorais integrará a lista tríplice a ser enviada ao Conselho Superior. Em seguida, a Defensoria Pública-Geral fará a nomeação.

Participação negra na Defensoria Pública

A Ouvidoria-Geral é o órgão superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Entre suas atribuições está a de participar da gestão e fiscalização da instituição e de seus membros e servidores. O papel da Ouvidoria é fundamental para as minorias sociais por ser um meio pelo qual a sociedade pode se manifestar e participar de forma ativa da construção e avaliação dos serviços prestados pela Defensoria.

A candidata Alessandra Laurindo destaca que a chegada de uma mulher negra à direção da Ouvidoria é crucial em uma sociedade onde esse segmento da população sempre teve sua presença inviabilizada.

“Em especial, espaços que pudéssemos fazer a transformação olhando para o todo. O cargo de ouvidora será de fundamental importância para que pessoas que não têm conhecimento de seus devidos direitos possam se apropriar e se defender de injustiças que diuturnamente são acometidas”, defende.

Priscila França, por sua vez, reitera que as eleições da Ouvidoria-Geral são mais do que uma disputa e que o movimento negro é plural.

“Nós do movimento negro somos um povo, celebramos uma história de lutas, força e muito crescimento. Uma história construída à muitas mãos. Nossa voz não é uníssona. Somos muitas vontades, muitos sonhos e desafios. Somos o desejo de fazer mudanças. Estas eleições são muito mais que uma disputa de cargo, estamos falando da luta de um povo, o cargo não pode ser maior que a nossa luta e nosso aquilombamento, como muito bem fala Sueli carneiro: entre esquerda e direita ainda seremos negros”, conclui.

* Nós enquanto Alma Preta cometemos um erro de apuração e por isso não reportamos todas as candidaturas para a Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo. De forma alguma o Alma Preta quer invisibilizar os nomes concorrentes e a agência se sente representada por todas candidaturas negras.

Pedimos desculpas as duas candidaturas, principalmente a Alessandra Laurindo e a Priscila França.

Produzimos essa reportagem acerca das duas candidatas, que ficaram ausentes na primeira matéria.

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