O “Relatório Anual Socioeconômico da Mulher” (Raseam), divulgado na última quarta-feira (24) pelo Ministério das Mulheres, aponta para uma maioria de pretas e pardas em quase todos os índices de violência contra mulher. O documento foi elaborado a partir de uma compilação das principais bases de dados nacionais, relacionadas ao perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras.
No relatório, constatou-se que, em 2022, mulheres pretas e pardas corresponderam a cerca de 59,8% dos registros de mulheres adultas vítimas de violência doméstica, sexual e outras formas de violência. A informação foi baseada nas ocorrências registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
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O documento ainda explicita que, no mesmo ano, foram registrados 67.626 casos de estupro. O número equivale a cerca de um caso a cada oito minutos no Brasil. Para esse indicador, foi considerado os Dados Nacionais de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Com 3,2 assassinatos a cada 100 mil habitantes em 2022, as mulheres pretas e pardas representaram 66,7% das ocorrências de homicídios do Brasil, enquanto mulheres brancas representaram 32% do total.
Nos dados sobre a população carcerária feminina, as mulheres pretas e pardas também aparecem como maioria. Das 45.259 mulheres aprisionadas, mais da metade era composta por pretas e pardas, um total de 66,9%. O Raseam indica que o país possui a terceira maior população carcerária feminina do mundo.
Outro dado importante demonstra a problemática do encarceramento em massa no Brasil. Segundo o relatório, 28,1% da população carcerária estava presa sem condenação. A porcentagem equivale a cerca de 12.718 mulheres presas aguardando julgamento.
No trecho reservado à mortalidade materna, as mulheres pretas e pardas aparecem novamente como maiores vítimas. Em 2022, das mulheres que morreram em decorrência de complicações no parto ou na gravidez, 68% eram pretas ou pardas. O percentual de mulheres brancas foi de 29,7%.
