Pesquisar
Close this search box.

Mutirão em Fortaleza facilita retificação de nome para pessoas trans e travestis

Evento visa facilitar acesso a direitos fundamentais e promover a inclusão e a autoestima da comunidade trans e travesti
Imagem de uma mão segurando a bandeira que representa pessoas trans.

Foto: Agência Brasil

27 de maio de 2024

A Secretaria da Diversidade, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, realiza um multirão para a retificação de certidões de nascimento de pessoas trans e travestis. O evento acontece até a terça-feira (28), das 9h às 16h, no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues, em Fortaleza.

A retificação de nome e gênero nos registros civis é um passo fundamental para a comunidade trans e travesti, proporcionando maior segurança, facilitando o acesso ao emprego, promovendo a autoestima e fortalecendo o orgulho e o reconhecimento da identidade de gênero. A ação é um direito que evita constrangimentos e discriminação.

Para participar, as pessoas interessadas devem apresentar CPF, Título de Eleitor, número de telefone, comprovante de endereço, documento de identidade e/ou carteira de trabalho, além da certidão de nascimento e certidão de casamento, se aplicável.

Nome social ou retificação?

Muitas pessoas confundem nome social com retificação de nome, mas eles são diferentes. O nome social é uma política que permite às pessoas trans usarem os nomes pelos quais se identificam em diversas instituições, como escolas (listas de chamada), serviços de saúde (cartão SUS, prontuários, etc.) e em alguns documentos, como o RG. O nome social não altera o nome na certidão de nascimento; ele apenas permite que o nome de identificação seja usado socialmente.

Já a retificação de prenome e/ou gênero é um procedimento administrativo que permite a alteração do nome e/ou gênero nos documentos pessoais, substituindo o nome registrado na certidão de nascimento pelo nome com o qual a pessoa se identifica. 

Atualmente, a mudança de nome e gênero nos documentos pode ser feita sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar ao cartório de registro civil a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à sua identidade autopercebida.

Serviço

Mutirão Transforma de Retificação de Certidões de Nascimento

Quando: até 28 de maio (terça-feira)

Horário: 9h às 16h

Local: Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues (Rua Valdetário Mota, 970, Papicu – Fortaleza – CE)

  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

Leia Mais

Quer receber nossa newsletter?

Destaques

AudioVisual

Podcast

EP 153

EP 152

Cotidiano