Em 2021, a cada 24 horas uma pessoa negra foi morta pela polícia na Bahia. Só no ano passado, foram registradas 603 mortes no Estado, que possui o maior percentual de pessoas negras mortas pela letalidade policial, de 98%. O relatório completo pode ser acessado no site da Rede de Observatórios.
Os dados fazem parte do relatório “Pele alvo: a cor que a polícia apaga”, divulgado nesta quinta-feira (17) pela Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a dinâmica da violência e o perfil racial das pessoas vítimas da letalidade policial em sete estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. O levantamento foi produzido com base em dados das secretarias de segurança e foram obtidos através de Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Conforme o relatório, a Bahia é o estado mais letal do Nordeste, com maior número absoluto de mortes na região. Considerando todos os estados monitorados, o Estado fica atrás apenas do Rio de Janeiro, que totaliza 1.060 casos, o que representa duas mortes de pessoas negras assassinadas pela polícia por dia.
Na Bahia, Salvador registrou um total de 299 mortes por agentes do estado. Desse número, apenas uma pessoa não era negra. A capital baiana também lidera o ranking dos municípios baianos que possuem os maiores registros de morte de pessoas negras pela polícia.
Em Salvador, dos dez bairros com maiores índices de letalidade policial, nove são majoritariamente ocupados pela população negra. Um dos exemplos é o bairro de Castelo Branco, que teve o maior número de mortes, um total de 14.
Para Jonas Pacheco, pesquisador e integrante da Rede de Observatórios do Rio de Janeiro, o racismo é uma das explicações para a maior incidência de casos e mortes pela polícia nos bairros periféricos.
“Um recorte racista dessas ações policiais que além de expor, vulnerabiliza ainda mais a população negra, pobre e residente dessas regiões”, comenta o pesquisador à Alma Preta Jornalismo.
Em São Paulo, apesar da redução, negros ainda são maiores vítimas da letalidade policial
No ano passado, em todos os sete estados monitorados, foram registradas 3.290 mortes em ações policiais, sendo que 2.154 vítimas eram negras, o equivalente a cinco pessoas negras mortas pela polícia por dia.
Vale destacar que o levantamento considera negros a soma do grupo das pessoas autodeclaradas pretas e pardas, conforme critérios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao considerar os casos que possuem a informação racial das vítimas, o relatório destaca que o percentual de pessoas negras mortas pela polícia é maior do que a composição populacional de negros em todos os estados monitorados.
São Paulo foi um dos únicos estados a apresentar uma redução na letalidade policial, influenciado pelo uso das câmeras de segurança no uniforme dos agentes de segurança do Estado. No entanto, o perfil racial das vítimas mortas pela polícia se manteve o mesmo: pessoas negras, representando 69% dos registros em 2021.
Conforme o pesquisador Jonas Pacheco, para além do uso das câmeras, é preciso pensar em demais ferramentas e discussões para reduzir o impacto da letalidade à população negra.
“Há de ser pensar principalmente mecanismos de redução da vulnerabilização da população negra, visto que as políticas sociais são vivenciadas em menor escala pela população negra em relação aos brancos”, pontua Pacheco.
Nordeste
Nos demais estados do Nordeste, foi possível identificar que números expressivos da letalidade policial e o apagamento de dados sobre a raça/cor das vítimas. Em Recife, capital de Pernambuco, 100% das pessoas mortas pela polícia em 2021 eram negras.
Pernambuco é o segundo estado com maior percentual de negros mortos pela polícia, com 96%. A cada quatro dias, uma pessoa negra é morta pela letalidade policial no estado.
No recorte por municípios de Pernambuco, Recife lidera com o maior número de casos (14), seguido por Caruaru (7), Cabo de Santo Agostinho (6) e Paulista (6). Segundo o relatório, o estado não divulga as informações por bairro.
Dos estados monitorados no Nordeste, o Ceará e o Maranhão apresentaram uma fragilidade nas informações sobre a raça/cor das vítimas.
De acordo com o relatório, o Ceará foi o estado que apresentou o maior número percentual de casos sem registro de raça, um total de 69%. Nos casos em que foi possível identificar o perfil racial da vítima, 92% eram negras. No estado, a cidade com maior registro de mortes pela letalidade policial foi Caucaia, com 12 ocorrências. No último ano, o município foi considerado a cidade mais violenta do Brasil.
Já o Maranhão não produz dados sobre a raça/cor das vítimas da letalidade policial. Segundo o levantamento, só foi possível identificar o número de pessoas mortas por agentes do estado, sem o perfil racial. Ao todo, foram 87 ocorrências.
Conforme o integrante da Rede e pesquisador, Jonas Pacheco, a falta de dados raciais prejudica a produção de políticas públicas e a redução da letalidade. “Sem um diagnóstico preciso com uma produção de dados eficiente, qualquer tentativa de enfrentamento do problema fica comprometida”, finaliza.
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