Levantamento aponta desigualdade racial no sistema prisional refletida, além dos dados, em maior severidade de tratamento e de punições direcionadas às pessoas negras
Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Getty Images
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Os negros correspondem a 66,7% dos 657,8 presos no Brasil em que há a informação da raça/cor disponível, somando 438 mil pessoas. Para cada não-negro cumprindo pena até 2019, duas pessoas negras estavam em situação de cárcere. Os dados são do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início da semana pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O percentual de negros encarcerados no Brasil é mais de dez pontos percentuais acima da representação dos autodeclarados negros – soma de pretos e padros – na sociedade (56,1%), segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Anuário traz ainda uma comparação entre o encarceramento de pessoas negras e brancas no país ao longo dos últimos 15 anos. Em 2005, a população carcerária formada por negros representava 58,4% do total de presos e os brancos eram 39,8%. Já em 2019, são 66,7% de negros e 32,3% de brancos.
“Existe uma forte desigualdade racial no sistema prisional, materializada não somente nos dados, mas que pode ser percebida concretamente também na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas a negros”, destaca um trecho do estudo, assinado pelas pesquisadoras Amanda Pimentel e Betina Barros.
A cada 100 mil habitantes, o Brasil mantém atualmente 360 pessoas encarceradas. São, ao todo, 755.274 presos no país até 2019 – cerca de 11 mil a mais do que os 744 mil presos em 2018.
Além disso, o sistema prisional segue com mais detentos do que vagas. São 1,7 presos por vaga em 2019. No ano anterior, era 1,6. Para acabar com a lotação, seriam necessárias mais 305.666 vagas nas unidades prisionais.
Os estados com maior lotação dos presídios estão no nordeste: Ceará, com 2,7 presos por vaga; Pernambuco, com 2,6 presos por vaga; e Alagoas, com 2,5 presos.
Pandemia e encarceramento
Em 2020, até o dia 24 de setembro foram confirmados casos de Covid-19, o novo coronavírus, nas prisões de todos os 27 estados brasileiros. Em nove deles, foram mais de mil infectados e em apenas sete não ocorreram mortes.
Ao todo, foram 27.207 casos confirmados entre presos e 113 mortes até o período. A letalidade foi de 0,4%. A taxa de mortalidade, para cada grupo de 100 mil, foi de 15,1. No mesmo período, entre a população geral do Brasil, morreram 141 mil pessoas vítimas da doença, a letalidade é de 3% e a taxa de mortalidade, para 100 mil, é de 67,3%.
O Estado com mais casos de Covid-19 nas prisões até setembro foi São Paulo, com 7.800 casos e 27 mortes.
