Fiscalização realizada em carvoarias da cidade de Cristalina (GO) entre os dias 7 e 11 de março resgatou 23 trabalhadores em situações análogas à escravidão. A operação, realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal, localizou duas carvoarias na mesma propriedade no município.
Na primeira, seis pessoas foram resgatadas depois dos auditores identificarem condições precárias de alojamento, falta de infraestrutura e vínculo trabalhista. Um dos alojamentos estava repleto de percevejos, o que obrigava duas pessoas, pai e filho, a dormirem no porta-malas de um carro.
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“O trabalhador, que dormia no porta-mala, acreditava que estava devendo para o patrão. O chefe passava para ele o dinheiro, conforme a produção, para ele pagar os demais trabalhadores, mas a produção era pequena, e não tinha condição de produzir ali, o que deixava o custo maior do que a produção. Assim, o custo ficava para ele”, conta Rodrigo Ramos, Auditor Fiscal do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho no DF.
O local não tinha alojamento adequado para o descanso, espaço para se guardar bens pessoais, não existia banheiro para a higiene, e a água utilizada para hidratação e para cozinhar estava em cisternas sem qualquer proteção. Os vencimentos dos trabalhadores também não estavam em dia, com situações de dívidas criadas com o empregador, o que impossibilitava alguns de deixarem o local – tudo o que caracteriza um regime análogo ao da escravidão.
Local onde os trabalhadores faziam sua refeições | Créditos: SRTb-DF
Na segunda carvoaria foram resgatados 17 trabalhadores, que não tinham registro profissional e apenas recebiam os vencimentos depois de 45 ou 60 dias, quando retornavam para as suas respectivas cidades. Se pedissem para voltar antes, tinham de arcar com os custos do transporte. Os funcionários não recebiam as verbas rescisórias, nem tinham o recolhimento do INSS e o FGTS.
“Os trabalhadores que operavam motosserra não tinham qualquer preparação, o que os deixava em situação de risco grave iminente para acidentes”, lembra Rodrigo Ramos.
O recebimento dos trabalhadores estava condicionado à produção. Os auditores fiscais identificaram jornadas de trabalho das 5h às 18h, mesmo em domingos e feriados. A água utilizada no local era retirada de um rio, onde animais se hidratam e onde foram localizadas fezes. Alguns trabalhadores relataram dores de estômago, e acreditavam que a água poderia ser um fator.
“As carvoarias precisam de mais atenção. Infelizmente estamos com poucos auditores no DF, no Brasil de maneira geral, mas tem muita demanda, muita denúncia”, conta o auditor fiscal.
Depois de resgatados, os 23 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão receberam em conjunto R$ 176.641,52 em multas rescisórias e salários atrasados. O Ministério Público do Trabalho aplicou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e determinou o pagamento de R$ 45 mil por danos morais, divididos entre os trabalhadores, e um valor de R$ 40 mil de danos morais coletivos aos dois empregadores, a serem feitas para instituições sociais da cidade, a serem definidas pelo MPT.
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