O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPPA) emitiram uma recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga (PA) para a implementação de medidas relacionadas à estrutura e à grade curricular das escolas indígenas do município, incluindo o ensino da língua materna indígena. Segundo o documento, a recomendação visa atender demandas de construção, estruturação e reforma das escolas indígenas na região.
Os órgãos recomendaram que o município realize um levantamento minucioso das necessidades estruturais das escolas indígenas, priorizando as reformas e construções com critérios objetivos. O levantamento deve incluir análises sobre a estruturação das escolas em diversas aldeias, informando as medidas já adotadas, a viabilidade de construção e reestruturação imediata para o ano letivo de 2024. O prazo para apresentação do levantamento é de seis meses, com a participação das comunidades interessadas.
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Além disso, foi recomendado que sejam adotadas medidas para equiparar a carga horária da língua materna indígena à língua portuguesa no currículo das escolas indígenas Munduruku, a ser implementada no ano escolar de 2024.
A recomendação destaca a importância de respeitar a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, visando a proteção dos direitos dos povos indígenas.
Os destinatários da recomendação têm um prazo de 15 dias para informar as providências tomadas, e o não acatamento pode resultar em medidas extrajudiciais ou judiciais.
Povos indígenas defendem universidade própria
Em dezembro de 2023, durante uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), foram debatidas a criação de uma universidade indígena e políticas educacionais voltadas para os povos originários.
Na ocasião foi destacado a importância dos professores indígenas participarem do processo de construção da instituição para que fossem apontados as necessidades e os desafios dessa população com a criação de uma universidade.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Alberto Terena, afirmou que os povos indígenas estão preparados para a construção de uma instituição com base em seus costumes e tradições.
