O Brasil registrou 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. Apenas no ano de 2023, quase quatro mil pessoas solicitaram a mudança de gênero ou nome até o início de dezembro, segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
Os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o STF autorizou a medida sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Antes da decisão, transexuais só podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
No primeiro ano da mudança, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, foi registrado aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os registros ficaram nos patamares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações passaram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).
Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 pessoas solicitaram a mudança de masculino para feminino, enquanto 1.512 buscaram pela transição do feminino para o masculino.
O Brasil é o país com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo. Somente em 2023, Rede Nacional de Pessoas Trans – Brasil (Rede Trans) registrou a morte de 77 pessoas transsexuais. Desse total, a maioria (65%) das vítimas eram pretas ou pardas.
O estado de São Paulo lidera os índices de assassinatos, enquanto até setembro, Ceará e Bahia, respectivamente, completaram o pódio de registros de mortes violentas de pessoas trans.
No início deste ano, o governo federal voltou a atenção à comunidade LGBTQIA+ por meio de diversas ações realizadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre elas, o lançamento de um mapeamento de políticas públicas para a promoção da cidadania destes grupos minoritários, distribuídas em todos os estados e capitais.
A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, acredita que o caminho de diálogo com o governo pode ter um retorno promissor. “A gente tem ciência de que não será fácil debater e dar encaminhamento às políticas que a gente quer, que tanto precisa, mas está, pelo menos, consciente de que não será atacada e que não terá retrocessos nesse período”, disse a ativista, em entrevista publicada pela Agência Brasil.
Atualmente, para realizar a alteração, os interessados devem ir ao cartório de registro civil de sua região para dar iniciar o procedimento. São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.
