Afirmação do escrivão, testemunha dos policiais que estava na delegacia no dia do crime, é mais uma das contradições dos agentes de segurança durante as audiências de instrução e julgamento; segundo os advogados da família, pedido de exame de corpo delito pela delegada é a prova de que Luana havia sido agredida
Texto / Pedro Borges
Imagem / Pedro Borges
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Nova audiência de instrução e julgamento sobre o caso Luana Barbosa aconteceu no dia 27 de Novembro, terça-feira, na cidade de Itapecerica da Serra-SP. A testemunha ouvida, mais uma de defesa dos policiais, era o escrivão na noite do crime e o responsável por receber a jovem na delegacia.
O policial não reside mais em Ribeirão Preto, cidade onde Luana foi espancada, e mora na grande São Paulo, o que justifica o local da audiência do dia 27 de Novembro.
A jovem foi agredida pelos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz no município do interior paulista. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), Luana Barbosa perdeu a vida por conta de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, resultado do espancamento sofrido.
O escrivão repetiu as afirmações das demais testemunhas dos policiais de que Luana Barbosa não chegou machucada na delegacia, o que tiraria a responsabilidade dos agentes de segurança sobre o crime. A defesa dos policiais apresenta a ideia de que Luana pode ter se lesionado em outra circunstância e que não há provas suficientes para culpabilizar os PMs pelas agressões sofridas por Luana, que resultaram na morte da jovem.
Quando questionado pelos advogados da família do porquê a delegada pediu um exame de corpo delito se Luana não tinha marcas de agressões, o escrivão disse que esse é um procedimento de praxe da corporação.
“Eu perguntei para ele quais são os requisitos para se pedir exame de corpo de delito. Ele também fugiu dessa resposta, porque falou que é praxe da delegacia pedir para todo mundo, e a gente sabe que isso é mentira”, disse Dina Alves, uma das advogadas responsáveis pelo o caso.
O escrivão, perguntado sobre as marcas de hematoma em Luana, disse que não era possível vê-las, porque ela tinha a pele “morena”. Sobre o olho roxo de Luana, o escrivão afirmou ser resultado de uma crise de choro da jovem, não das agressões por parte dos PMs.
Manifestantes pedem justiça para Luana Barbosa durante audiência em Ribeirão Preto (Foto: Pedro Borges/Alma Preta)
Ele também afirmou que Luana chegou descontente na delegacia, porque não queria ser levada ao local. Segundo os advogados de defesa, ela estava irritada porque não queria ser revistada por policiais homens.
Outra contradição no depoimento do escrivão foi a afirmação de que Luana Barbosa assinou os termos de declaração na delegacia. A jovem já estava inconsciente e desenhou sua assinatura com a ajuda do cunhado.
A próxima audiência está marcada para 7 de Fevereiro de 2019, em Ribeirão Preto, quando a juíza Martha Rodrigues Moreira deve terminar de ouvir todas as testemunhas e apresentar uma decisão sobre o caso. A expectativa da família de Luana Barbosa é de que os policiais sejam levados a júri popular, acusados de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Entenda o caso
Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.
Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.
De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.
A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.
Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.
Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.
