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Piauí é o 1º estado a aderir a programa federal para pessoas com deficiência

O Novo Viver Sem Limite é uma proposta do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
A imagem mostra o encontro para o lançamento do programa Viver Sem Limite do governo federal para pessoas com deficiência.

Foto: Reprodução

26 de março de 2024

Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o programa Novo Viver Sem Limite, como é conhecido o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi aderido pelo estado do Piauí. A formalização do acordo ocorreu na segunda-feira (25) durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Teresina.

O documento de adesão foi assinado pelo ministro do MDHC, Silvio Almeida, e pelo governador piauiense, Rafael Fonteles (PT). Lançado em novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa é resultado das articulações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), que prevê o investimento de R$ 6,5 bilhões

O plano prioriza ações para melhorar a gestão pública e garantir investimentos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.

Durante o evento, Silvio Almeida relembrou um recado dado pelo presidente no ano passado de que 2024 seria um ano de colheita, pois os planos e projetos desenhados pelos ministérios começaram a ser lançados. 

“E é justamente no Piauí que o Plano Viver Sem Limite vai ter a sua primeira experiência, uma experiência que nós queremos levar para todos os estados do Brasil”, pontuou o ministro. 

Acompanhando o chefe da pasta, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, chamou a atenção para o recomeço de ações para as pessoas com deficiência e a participação da sociedade no processo. “O Brasil resistiu e voltou, a participação social voltou, e o Viver sem Limite voltou revigorado”, declarou a gestora.

Por meio da adesão, o Piauí poderá implantar salas de recursos multifuncionais em diversas escolas estaduais; a aquisição de ônibus escolares acessíveis; a construção de novos Centros Especializados em Reabilitação; oficinas ortopédicas; e ainda a capacitação e qualificação profissional de aproximadamente 600 pessoas com deficiência do estado.

O que propõe o programa

O plano de ação do Viver Sem Limite é dividido em quatro eixos de atuação: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

A iniciativa foi pensada como resposta para enfrentar a ausência de uma política nacional universal para as pessoas com deficiência, estruturada de maneira sistêmica, transversal, intersetorial, interseccional, interfederativa, com financiamento adequado e elevado grau de participação social.

  • Patricia Santos

    Jornalista, poeta, fotógrafa e vídeomaker. Moradora do Jardim São Luis, zona sul de São Paulo, apaixonada por conversas sobre territórios, arte periférica e séries investigativas.

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