O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma denúncia contra dois homens, um deles policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, entidades religiosas localizadas na Fazenda Santa Inês, em Brumado (BA).

O caso ocorreu em 2022, quando dois homens invadiram o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô com tratores e caçambas. Além da invasão, eles destruíram áreas da mata essenciais para a prática de cultos religiosos, vandalizaram e roubaram objetos sagrados e emitiram ofensas de cunho racista aos praticantes.

Os acusados ainda ameaçaram envenenar a caixa d’água que abastece o templo. Com o trator, os dois derrubaram a torre de internet do local e destelharam uma das casas do local. Depois de derrubada, os dois retiraram a torre e revenderam a terceiros como sucata.

De acordo com a representação do MPF, o policial militar envolvido “abusou das prerrogativas, das facilidades e do respeito do cargo para blindar outro agressor de qualquer reação das vítimas e atemorizá-las”. Embora estivesse à paisana, o PM estava armado e atuou como se fosse o segurança particular do segundo homem.

Para o Ministério Público, a destruição da floresta considerada sagrada pelo grupo religioso configura não só um crime ambiental contra o patrimônio público como também um ato de intolerância à religião de matriz africana.

“No caso concreto, a supressão de vegetação foi praticada com o objetivo de atentar contra a dignidade e o sentimento religiosos dos membros do terreiro de candomblé”, argumenta o MPF.

O órgão solicita que os dois denunciados sejam condenados a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil por reparação aos danos morais e materiais. Para o policial militar, o Ministério requer a pena de perda do cargo público.

O documento ainda explica que as duas entidades religiosas sofrem com invasões e tentativas de grilagens, praticadas por “uma multidão de particulares”. Com autorização da União, a Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô possui a posse de uma parcela da área total da Fazenda Santa Inês, que é considerada um imóvel da federação.

Porém, desde 2014, as áreas reservadas para o culto religioso têm sido alvo de invasores. Dado momento, um loteamento clandestino com escrituras públicas falsificadas foi situado dentro do imóvel, reivindicando os lotes dentro da propriedade. Na ocasião, o órgão instaurou uma ação penal e uma ação civil pública contra o grupo que fraudou os registros da União.