Na cidade de Santos (SP), no litoral paulista, policiais militares reprimiram uma ocupação estudantil na Escola Estadual Antônio Ablas Filho. Segundo a denúncia da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) realizada nas redes sociais nesta terça-feira (19), pais e professores teriam sido impedidos de acompanhar o protesto.
O vídeo que acompanha a denúncia mostra dois agentes da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) entrando no pátio do colégio e dispersando spray de pimenta para cima. No momento, não havia confronto ou ameaça de violência aparente.
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Em outra publicação, a organização de estudantes informa professores apoiadores da mobilização estariam sendo levados ao Distrito Policial, sem explicações aparentes.
A nota publicada pela UPES informa que os protestos iniciaram de modo pacífico e que buscam combater as recentes privatizações na educação estadual paulista, além do sucateamento nas unidades escolares e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que pode reduzir o orçamento educacional em até R$ 11,3 bilhões no estado.
“Hoje, a estrutura dessa escola está caindo aos pedaços. O governador Tarcísio de Freitas quer cortar bilhões da educação, quer privatizar nossas escolas e nós não vamos deixar. Enquanto isso tem mais de 30 estudantes lá dentro, professores e representantes aqui fora tentando conversar com a polícia militar e não estão sendo permitidos de entrar”, explicou uma estudante da UPES.
Em nota à Alma Preta, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP) informou que a PMSP foi acionada pela manhã e utilizou “munição química” para dispersar o protesto dos jovens. A SSP também foi questionada sobre a denúncia de detenção de professores apoiadores da ocupação, mas não respondeu sobre o tema.
Nova PEC ameaça orçamento da educação
No início de novembro, parlamentares utilizaram as redes sociais para denunciar a possível tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, prevista para ser votada na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nos próximos dias.
De autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a PEC propõe alterar o texto constitucional do estado para flexibilizar a cota de investimento na educação pública. Além de reduzir em 5%, a proposta pretende disponibilizar o percentual para o financiamento de ações na área da saúde.
A legislação atual obriga a aplicação de, no mínimo, 30% da receita resultante de impostos pelo executivo estadual paulista. O valor deve ser aplicado na manutenção e desenvolvimento de todo o ensino público do estado, seja na educação básica, técnica ou superior.
Como justificativa para a alteração, Tarcísio Argumenta que a redução do investimento na educação surge no aumento da demanda com os gastos de saúde.
