O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia à Justiça contra quatro policiais militares acusados de envolvimento em crimes relacionados à ocupação ilegal de um terreno localizado na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade.
Entre os denunciados está o policial Francisco de Assis Ferreira Pereira, apontado como o principal articulador do esquema, que inclui crimes de estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica.
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Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o terreno, avaliado em R$ 60 milhões, foi ocupado à força por Francisco, que utilizou uma escritura falsa para dividir a área em lotes e vendê-los, muitas vezes para empresas de fachada. Durante o processo, o vigia do local teria sido ameaçado. As investigações apontam que o acusado obteve, ao menos, R$ 12,5 milhões de forma ilícita.
Outros três policiais militares também foram denunciados por participação nas invasões nos dias 2 e 9 de agosto de 2022. Rafael Ferreira Nunes Carvalho, Edson Raimundo dos Santos e Wellington da Silva Meirelles Keresbaum foram acusados de apoiar Francisco na execução dos crimes e enfrentam acusações de estelionato, uso de documento público falso e denunciação caluniosa.
A 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça acatou os pedidos do Gaeco e determinou a indisponibilidade de bens, o bloqueio de valores em contas bancárias e o sequestro de imóveis e veículos pertencentes a Francisco.
Major condenado no caso Amarildo está entre os denunciados
Entre os denunciados está o major Edson Raimundo dos Santos, que já havia sido condenado em 2016 a 13 anos de prisão pelo desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza na comunidade da Rocinha. O caso ganhou notoriedade nacional, e o corpo de Amarildo nunca foi encontrado. Edson, que obteve liberdade condicional em 2019, agora volta a enfrentar acusações graves, com o caso também sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar.
A denúncia ressalta a gravidade do esquema, que envolveu não apenas a falsificação de documentos, mas também a especulação imobiliária ilegal de uma área de alto valor. Para o MPRJ, os atos realizados pelos denunciados demonstram um padrão de abuso de autoridade e enriquecimento ilícito.
Segundo informações da Agência Brasil, a Polícia Militar disse que colabora com as investigações e que os envolvidos podem enfrentar sanções disciplinares além das consequências criminais.