A Justiça Militar concluiu na última semana o inquérito sobre o caso dos policiais militares João Paulo Servato e Ricardo de Morais Lopes, que participaram de uma abordagem violenta no bairro de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, há pouco mais de um ano. A vítima é uma comerciante negra de 51 anos, que foi agredida e teve o pescoço pisado por um dos PMs em frente ao seu bar.
No dia do crime, 30 de maio de 2020, o estabelecimento estava fechado e os policiais militares disseram que foram atender a uma reclamação de som alto na rua e desrespeito às regras de restrição da pandemia. A dona do bar foi agredida, assim como o dono de um veículo que estava na frente do estabelecimento.
O advogado da comerciante, Felipe Pires Morandi, tentou, ao longo dos últimos meses, levantar os dados do processo que tramitava na Justiça Militar. “Mesmo com a procuração nos autos, não tive acesso à denúncia e nem consegui ler o processo. Fiz consultas quase dia sim e dia não. Fiquei sabendo pela imprensa que foi aceita a denúncia contra os políciais”, diz o advogado, em entrevista à Alma Preta Jornalismo.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Militar, a primeira audiência de instrução foi marcada para o próximo dia 12 de julho. Na ocasião serão ouvidas testemunhas com as presenças dos dois policiais acusados. A decisão deve sair até o final do ano. O caso também é investigado pela Justiça comum.
Agressão foi filmada e vítima tem medo de represálias
Servato, da 2ª companhia do 50º batalhão da PM, que fica no bairro do Grajaú, foi filmado pisando no pescoço da comerciante, que aparentava estar inconsciente no chão. As imagens da agressão foram apresentadas no programa Fantástico, da TV Globo. Após a repercussão, o governador João Doria (PSDB) disse que o caso seria investigado e os PMs afastados.
Segundo informações vazadas sobre a denúncia, os policiais foram acusados de lesão corporal grave, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. O protocolo de ação da Polícia Militar de São Paulo não prevê que um suspeito seja imobilizado com um pisão no pescoço. A comerciante foi presa, levada para um hospital e depois para a delegacia. Os PMs disseram que usaram a força necessária e que a comerciante tentou agredi-los com uma barra de ferro.
A vítima contesta essa informação e conta que usou um rodo apenas para tentar evitar que os polícias continuassem a espancar um jovem que estava com o carro estacionado na frente do bar dela. Inclusive, a vítima disse que o bar estava fechado quando os policiais chegaram.
Em entrevista concedida à reportagem em março, a comerciante relatou que teve sequelas da agressão e que ainda tem medo de sofrer represálias dos PMs. “Ele quase me matou. Se não fosse a população gritando, ele tinha me matado. O fato dele ter pisado no meu pescoço depois me arrastar para a outra calçada e pisar de novo nas minhas costelas é porque a intenção dele era me matar mesmo. Tive medo de morrer, mas não tive chance de pedir para ele parar porque não estava consciente mais”, contou, à Alma Preta Jornalismo.
