A polícia abriu nesta terça-feira (23) uma investigação por “genocídio” contra indígenas Yanomami, após um relatório revelar a morte de uma centena de crianças por desnutrição e outras causas, enquanto que o governo Lula dispensou 43 militares da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Determinei ontem a abertura de um novo inquérito policial para apurar se houve genocídio”, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à CNN Brasil.
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“Há indícios muito fortes de negativa de assistência nutricional e de saúde dessas populações indígenas. Há evidência de que houve intenção”, completou Dino.
O governo revelou no sábado que 99 crianças Yanomami menores de 5 anos morreram no ano passado na maior reserva indígena do Brasil por desnutrição, pneumonia e malária, entre outras causas.
Em uma visita na semana passada, as autoridades descobriram diversos casos de menores com desnutrição grave, malária, infecções respiratórias e outras complicações.
O governo declarou emergência sanitária no território Yanomami.
A investigação, que aponta ações e omissões de servidores públicos e ex-funcionários da saúde em terras Yanomami, também abrangerá supostos crimes ambientais e desvio de recursos públicos.
Lula, que iniciou seu terceiro mandato como presidente em 1º de janeiro, descreveu um cenário “desumano” após uma visita a Roraima no sábado.
Entre os estados de Roraima e Amazonas estende-se a Terra Indígena Yanomami, de 96 mil km², onde vivem cerca de 30.400 indígenas.
A violência cresceu no região, palco constante de confrontos entre garimpeiros e indígenas, que denunciam a crescente contaminação e depredação do território nos últimos anos.
Associações e indígenas apontam como responsável Jair Bolsonaro, que defendeu o garimpo e a exploração agrícola em terras indígenas e questionou o alcance das terras protegidas no Brasil.
O governo recém-empossado decidiu, entretanto, dispensar 43 militares nomeados para a Funai durante o governo Bolsonaro.
As dispensas alcançam militares que haviam sido nomeados por Marcelo Xavier, um delegado da polícia federal que presidiu a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022.
As dispensas, publicadas na segunda-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União, foram comemoradas por Sônia Guajajara, ministra da nova pasta dos Povos Indígenas.
Os funcionários tinham “uma orientação totalmente contrária” à proteção dos direitos indígenas, acusou Guajajara.
Durante a gestão de Xavier, indicado por Bolsonaro, A Funai tomou medidas que “atrasaram a demarcação de terras” e levaram “instabilidade” aos povos indígenas, afirmou o ministério chefiado por Guajajara em nota.
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