O policial militar Francisco da Silva será julgado pelo tribunal do júri, nesta segunda-feira (30), pela morte de Mateus de Freitas, jovem negro de 24 anos baleado em escola na zona sul de São Paulo. Ele cursava gestão financeira na Uninove.

A expectativa da defesa de Mateus de Freitas é de que o agente de segurança pública seja condenado por homicídio qualificado, “por à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido”. Ele pode cumprir pena entre 12 e 30 anos, se condenado.

Francisco da Silva foi exonerado da corporação em 26 de junho de 2018. De acordo com o Diário Oficial do estado de São Paulo, ele foi exonerado pelo “cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado, aos direitos humanos fundamentais e incompatíveis com a função policial militar, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”.

A juíza do caso Letícia Bruning definiu pela “Não demonstração, estreme de dúvida, da excludente da antijuridicidade ou da ausência da intenção homicida – Dúvidas porventura existentes haverão de ser dirimidas pelo Tribunal do Júri Recurso defensivo improvido”. Não há entendimento de que o policial efetuou o disparo em “legítima defesa”, como diz o policial no relato.

Advogada de defesa da família de Mateus de Freitas e co-vereadora em São Paulo pela Bancada Feminista, Paula Nunes acredita na relevância do julgamento para conter a violência praticada contra jovens negros.

“Esse é um julgamento muito importante, não só para a família do Matheus, que há anos luta por justiça diante de um homicídio que tirou a vida de um jovem que tinha um futuro brilhante pela frente, mas também pelos familiares de todos os jovens negros que são assassinados pelo Estado nas periferias da cidade sem que haja qualquer resposta ou reparação”, afirma.

O caso

No dia anterior às eleições de 2016, um grupo de jovens da escola Tancredo Neves, na Avenida Paulo Guilguer Reimberg, no Grajaú, decidiram pular o muro da escola para jogar basquete e conversar. Eles alegam a inexistência de outro lugar de lazer na região e que essa é uma prática comum, inclusive de conhecimento da direção do colégio.

Na noite do dia 1 de Outubro, o policial Francisco da Silva estava na escola para fazer a segurança das urnas eletrônicas, quando ouviu uma movimentação no colégio. Ao se deparar com três rapazes, apontou uma lanterna e a arma. Os jovens levantaram as mãos e Francisco da Silva efetuou o disparo que acertou Mateus Freitas. Os jovens então correram e pularam as duas grades de separação entre o colégio e a rua. Mateus, por conta dos ferimentos, conseguiu pular apenas a primeira barreira.

O tiro foi efetuado por volta das 21h. O pedido de reforço policial ocorreu 45 minutos depois, e a ambulância do corpo de bombeiros só chegou ao local por volta das 00h, três horas depois do ocorrido. Os bombeiros alegam que “por desinformação” acabaram “se dirigindo ao número errado”, por isso demoraram cerca de 1h para chegar ao local. No hospital, os médicos testemunharam que se Mateus tivesse chegado 1h antes, poderia ter recebido outro tratamento, com maior chance de se manter vivo.

Com a chegada de viaturas da polícia de reforço, Francisco da Silva relatou que o ferimento de Mateus ocorreu depois da fuga e de um acidente com as grades da escola. Segundo as testemunhas que prestaram depoimento, as grades não eram pontiagudas.

A família apenas descobriu o fato do jovem ter sido baleado no hospital, quando informados pela equipe médica. Francisco da Silva relatou para os demais policiais militares que a ocorrência foi uma “autolesão” e a informação de que o rapaz foi baleado só foi comunicado às 5h30 do outro dia.

O policial nega que atirou nos jovens quando os viu e diz que estava em um ambiente escuro, no depoimento disse que a região é violenta, e que no momento ocorria um “pagode” e um “baile funk” nas redondezas. Atirou nos jovens depois de avisar que era um policial, e deles correrem. Acuado, diz ter efetuado o disparo.

Francisco da Silva também diz que não sabia que os ferimentos do rapaz foram decorrentes do disparo e reafirma que acreditava no ferimento como decorrência das lanças.