A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), preso desde 24 de março pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária para o parlamentar, sob alegação de “risco elevado de morte” por problemas de saúde.
Atualmente, Brazão está preso em regime fechado no Presídio Federal de Campo Grande, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de encomendar a morte da vereadora. O parlamentar foi apontado como mandante por Ronnie Lexa, ex-policial e executor confesso de Marielle. Mesmo detido, o deputado ainda não perdeu o mandato.
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Na solicitação enviada ao ministro relator do inquérito, Alexandre de Moraes, os quatro advogados que representam o parlamentar destacam que o réu é portador de cardiopatia grave.
A condição teria sido constatada pelos médicos da prisão devido a episódios de angina, dor no peito causada pelo baixo fluxo de sangue para o coração. Para a defesa, os cuidados médicos disponíveis no presídio são insuficientes para garantir a saúde do acusado.
Segundo o documento, Chiquinho Brazão teria perdido mais de 20 quilos desde que foi preso. Além disso, ele teria desenvolvido insuficiência renal em decorrência do descontrole da pressão arterial e da diabetes.
“Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte”, diz trecho do pedido.
De acordo com os advogados, o deputado foi submetido a um cateterismo e a uma cirurgia para a instalação de um stent, dispositivo usado para restaurar o fluxo sanguíneo.
Alexandre de Moraes já recusou um pedido de soltura anterior, que também teve parecer desfavorável da PGR. Na época, a Procuradoria-Geral da República declarou que o acusado pode obter tratamento médico adequado na prisão onde está detido.
O pedido de prisão domiciliar será avaliado por Moraes, que decidirá se acata ou recusa a apelação. O ministro ainda não se manifestou sobre o tema.
