A cantora e produtora cultural Preta Ferreira e seu irmão, Sidney Ferreira, receberam habeas corpus para responder o processo em liberdade. A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em julgamento nesta quinta-feira (10).
O casal de irmãos estava encarcerado em decorrência de uma denúncia de associação ao criminosa e extorsão. Preta Ferreira é uma das lideranças da Ocupação 9 de Julho, no centro da cidade, onde vivem centenas de famílias.
Para os advogados de defesa Augusto de Arruda Botelho e Beto Vasconcelos, a permissão para que Preta e Sidney respondam ao processo em liberdade é, nada menos do que, uma questão de justiça.
“É uma vitória importante dentro de um longo processo em que provaremos a completa inocência dos dois”, destacou a defesa.
O caso
Janice Ferreira da Silva, mais conhecida como Preta Ferreira, foi presa no dia 24 de junho junto a outros líderes de movimentos por moradia. Todos foram acusados de associação criminosa e extorsão. Sidney Ferreira Silva, irmão de Preta, também foi preso mesmo não fazendo parte de nenhum movimento.
O inquérito se baseia em denúncias de 13 testemunhas anônimas e é um desdobramento da investigação do incêndio que resultou no desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandú, em 1º de maio de 2018.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta o recebimento de uma carta denúncia como motivação inicial da investigação. O site “Jornalistas Livres” revelou que o documento se tratava de uma cópia de um texto que circulava em redes sociais de extrema direita, sem qualquer correlação com moradores de ocupações.
No dia 6 de agosto, a juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu a denúncia do Ministério Público e fez novos pedidos de prisão preventiva para outras nove pessoas.
Dentre elas, Adriana Ferreira, Carmen Silva e Liliane Ferreira, todas do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). No dia 5 de setembro, Adriana e Liliane tiveram os pedidos de habeas corpus aceitos pela justiça, e Carmen teve liberdade concedida em 3 de outubro.
