Testemunha não compareceu pela segunda vez na audiência; segundo o apurado pela equipe de reportagem, figura pode ter sido ameaçada
Texto / Pedro Borges
Imagem / Pedro Borges
A segunda audiência de instrução e julgamento do caso Luana Barbosa foi adiada para o dia 6 de Novembro, terça feira. A justificativa para a prorrogação do ato foi a ausência de uma das testemunhas, o taxista que levou a jovem da delegacia para a casa depois de ter sido espancada. A figura é tida como chave para o processo, por não ter inclinação pessoal com Luana ou os policiais.
“O depoimento do taxista é fundamental para se elucidar os fatos e comprovar a existência do crime de espacamento por parte dos policiais. Por isso insistimos na presença dele na próxima audiência. Ele vai comprovar que a Luana saiu da delegacia em estado deplorável. A defesa tem batido na tecla de que a Luana pode ter se lesionado fora da delegacia”, explica Dina Alves, uma das advogadas que acompanha o caso.
No dia 18 de julho, a testemunha apresentou um atestado médico e não participou da audiência. Dessa vez, não compareceu e não justificou a ausência. A juiza determinou a condução coercitiva da testemunha e a policia poderá conduzir a testemunha na proxima audiencia
“Realmente é muito estranho que uma testemunha intimada não venha pela segunda vez. A primeira vez ela apresentou um atestado médico, e agora não justificou ausência. Como pelas regras processuais, ela vai ser da próxima vez conduzida”, afirma Daniel Rondi.
A equipe de reportagem apurou que a testemunha, chave para a resolução do caso, pode ter sido ameaçada e por isso tenha se ausentado das últimas sessões. O testemunho dela, tido como neutro, se comprovar as violações sofridas por Luana, pode ser fundamental para a resolução do caso.
Chegada dos advogados e da família de Luana Barbosa (Foto: Pedro Borges/Alma Preta)
Também segundo apuração, a defesa dos policiais Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz tem o interesse de retardar o julgamento, por conta de uma possível pena dos agentes de segurança. Se condenados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, os policiais praticamente não cumpririam a pena porque esse tipo de crime prescreve em três anos e o espancamento de Luana ocorreu em 2016.
O advogado da família de Luana Barbosa, Daniel Rondi, lamenta a postergação do caso e acredita que a única prejudicada com isso é a justiça.
“Isso causa um atraso processual que só é prejudicial à justiça. Ninguém mais é prejudicado do que a própria sociedade, do que o sentimento de justiça”.
Dina Alves também acredita que a postura da defesa, de retardar o caso, é uma tentativa de enfraquecer a mobilização feita pelos movimentos sociais acerca do crime cometido contra Luana Barbosa.
“É um desgaste para os movimentos sociais que se deslocam de São Paulo para Ribeirão Preto, como para os ativistas da região. É sim uma forma de enfraquecer, desarticular, e desmobilizar o movimento. É importante que outras mulheres negras possam fortalecer com a gente neste movimento”, afima.
A audiência do dia 6 de Novembro é considerada importante para o caso. Depois de ouvir todas as testemunhas e ler as provas, a juíza Martha deve preparar um anúncio sobre o crime.
A expectativa dos advogados da família de Luana Barbosa é de que o resultado saia no início de 2019, que os policiais sejam levados a júri popular e respondam por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Mobilização
Um grupo de manifestantes de São Paulo saiu rumo a Ribeirão Preto às 00h30 de Terça Feira para acompanhar a audiência.
Manifestantes pediram justiça por Luana Barbosa em frente ao Fórum de Ribeirão Preto (Foto: Pedro Borges/Alma Preta)
Um ato marcado na cidade, em frente ao Fórum de Justiça, teve início às 11h30. Cerca de 100 pessoas participaram do protesto por justiça para Luana Barbosa em frente ao prédio.
Os coletivos Nenhuma Luana a Menos e Luana Barbosa prometem nova manifestação para a sessão do dia 6 de Novembro.
Entenda o caso
Negra, lésbica e moradora da periferia, Luana Barbosa foi abordada por policiais militares na periferia de Ribeirão Preto quando levava seu filho, de 14 anos, à aula de informática. A vítima foi espancada após solicitar presença policial feminina para ser revistada – o procedimento para revista feminina é recomendado pela legislação brasileira.
Depois de ter sido agredida durante a abordagem, a mulher foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), mas morreu cinco dias após o episódio.
De acordo com laudo do IML (Instituto Médico Legal), Luana morreu em consequência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico resultantes do espancamento sofrido.
A sessão de 18 de julho é resultado de processo que se desencadeou poucos após o caso completar dois anos, em 8 de abril, e do Alma Preta preparar duas reportagens especiais sobre a morte: uma que fazia um balanço do caso, outra que denunciava a volta de um dos PMs acusados para trabalhar na rua.
Em 18 de abril, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial com a conclusão de que houve “lesão corporal seguida de morte”. Um dia depois, os três policiais tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves.
Em decisão publicada em 9 de maio, o juiz José Roberto Bernardi Liberal negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais militares, com a justificativa de não haver elementos para a prisão dos policiais. O magistrado solicitou também audiência de instrução, que aconteceu em 18 de julho, no Fórum de Ribeirão Preto.
