O programa municipal Redenção na Rua, que realiza atendimentos de saúde e de assistência social a dependentes químicos na região da Cracolândia, em São Paulo, denunciou abordagens violentas por parte da equipe de trabalho externo do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP).
A queixa foi feita por meio de uma carta aberta, divulgada na última sexta-feira (10). Entre os procedimentos denunciados estão a realização de internações compulsórias e barganhas com os usuários, oferecendo o pagamento de bebidas alcoólicas, comida e refrigerantes em troca do atendimento da equipe.
Além das internações compulsórias que estariam sendo realizadas, a denúncia expõe que o grupo já agrediu usuários em cenas de uso de substâncias. Os servidores do Redenção apontam que o SCP tem direcionado esforços para internar o máximo de pessoas possíveis.
O projeto ainda denuncia demissões arbitrárias de pessoas relacionadas a gestão e gerência do Redenção e o descumprimento da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
“Essas saídas refletem que a abordagem manicomial e internações compulsórias sem ordem judicial são realidades nos dias de hoje, os ‘poderosos’ colocaram a Lei 10.216 no bolso e estão atuando dentro do SUS de maneira livre, expondo, agredindo e violando direitos de pessoas que realmente precisam do cuidado em saúde”, diz trecho da carta.
Em nota divulgada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) negou as acusações de agressão física por parte da equipe. A secretaria também negou que estejam sendo realizadas internações compulsórias sem o deferimento de juízes de direito.
“O Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) da Prefeitura de São Paulo oferece acolhimento e tratamento integral e multidisciplinar para dependentes de álcool e drogas com o objetivo de reinserir os pacientes na sociedade do ponto de vista biopsicossocial e econômico”, comunicou a SMS.
O SCP é um instrumento da Prefeitura de São Paulo, que integra o programa Redenção, oferecendo acolhimento e tratamento para pessoas com dependência química. O serviço conta com duas unidades, no centro e na Zona Norte da cidade, com dormitórios, consultórios e uma equipe multidisciplinar.
