Aumento da cota racial para 50%, regulamentação dos procedimentos de heteroidentificação em concursos e vestibulares e combate ao crime de racismo são algumas das propostas presentes nos planos de governo dos candidatos ao governo da Bahia pelo segundo turno, ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT).
No estado com cerca de 80% da população autodeclarada negra, os candidatos propõem ações voltadas à educação, saúde e cultura. Além disso, a pauta da diversidade também está presente nas propostas, que incluem temas como o combate à LGBTfobia institucional e o fomento à educação sexual nas instituições de ensino e nos serviços de saúde como forma de prevenção ao abuso e violência sexual.
ACM Neto (União Brasil)
Autodeclarado como pardo, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, apresenta cinco eixos principais de propostas para a população negra baiana, dentre elas está o aumento da cota racial de 30% para 50% nos concursos públicos.
No plano de governo, intitulado “Para mudar a Bahia”, o candidato se identifica como “o primeiro prefeito da história de Salvador a implantar a cota na capital mais afro do Brasil” e promete fortalecer as políticas de reparação, inclusão e enfrentamento da desigualdade racial.
ACM Neto também propõe a criação do programa de Promoção da Cultura Negra através da implantação de “novos museus, centros culturais, roteiros turísticos voltados para a memória, patrimônio e história viva da população afrodescendente, com visão especial para comunidades tradicionais quilombolas”.
Além disso, o programa também irá realizar repasses financeiros como forma de estimular a cadeia produtiva baiana nos segmentos culturais afrobaianos, como grupos musicais do afoxé e das artes como capoeira e roda de samba.
Em relação ao combate ao crime de racismo, ACM Neto propõe o fortalecimento de denúncias raciais por meio do uso de tecnologias interligadas com a Segurança Pública. Segundo o plano de governo, além dos núcleos especializados nas delegacias, as denúncias também poderão ser feitas de forma virtual, com atendimento 24 horas, pelaa Central de Flagrante Virtual.
Já nas pautas da diversidade, o candidato pelo União Brasil promete a criação de um Observatório da Discriminação, que irá acompanhar e monitorar dados com recorte racial, LGBTQIAP+ e de violência contra a mulher. A partir desse observatório, será possível criar indicadores, com cruzamento de dados de diferentes políticas, para ajudar na tomada de decisões.
Jerônimo Rodrigues (PT)
Já o ex-secretário de Educação da Bahia e candidato ao governo pelo PT, Jerônimo Rodrigues, autodeclarado como indígena, apresenta propostas voltadas para a promoção da igualdade racial e também tem como foco a população indígena.
No “Plano de Governo Participativo” estão propostas que visam fortalecer o Centro de Referência de combate ao racismo; assegurar a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e culturas afro-brasileira e indígena no currículo escolar e a regulamentação dos procedimentos de heteroidentificação à autodeclaração dos candidatos negros em concursos públicos, vestibulares e seleção temporárias estaduais.
Já para a população indígena, o candidato propõe a articulação, junto com o Governo Federal, para aceleração de processos de demarcação de terras indígenas que estão pendentes. Além disso, prevê a criação de um programa de arrecadação e disponibilização de terras públicas do Estado para a criação de reservas indígenas destinadas a povos e comunidades que não possuem terras demarcadas.
Com o objetivo de construir um programa com diretrizes transversais e de territorialidade, Jerônimo também visa o fomento ao turismo rural e comunitário como fonte de renda, com implantação de pontos turísticos em regiões que valorizem as comunidades, inclusive com a revitalização de pontos turísticos étnicos existentes.
Em relação aos programas de saúde destinados às populações originárias, o plano de governo de Jerônimo Rodrigues destaca o fortalecimento de ações voltadas para a valorização das práticas tradicionais e que apoiem a utilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos baseados nos conhecimentos tradicionais afro-brasileiros e indígenas.
Já em relação às propostas para a população LGBTQIAPN+, o candidato é o único a propor o fortalecimento da política estadual de cotas para travestis e transexuais na educação pública de ensino técnico-profissionalizante e superior, além de fomentar a educação sexual nas instituições de ensino e nos serviços de saúde, dialogando sobre diversidade e identidade de gênero para prevenção de casos de assédio, abuso e violência sexual.
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