Pará é o estado com mais famílias com renda de até um salário mínimo e com um salário mínimo; nova pesquisa traz dados socioeconômicos sobre a população dos quilombos da Amazônia Legal
Texto: Flávia Ribeiro | Edição: Nataly Simões | Imagem: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam)
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Sete em cada dez quilombolas da Amazônia Legal possuem renda familiar de até um salário mínimo mensal. É o que indica o estudo socioeconômico “Quilombos e Quilombolas na Amazônia – Os desafios para o (re)conhecimento”, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq) em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e Google Earth Outreach.
O estudo foi feito por meio dos Programas Novas Tecnologias e Povos Tradicionais e Compartilhando Mundos que capacitaram e disponibilizaram ferramentas para que os quilombolas desenvolvessem o levantamento dos dados dentro da própria comunidade. “Uma experiência de sucesso, além de ter revelado dados que, sem eles, seriam mais difíceis. A nossa expectativa é de que a gente possa ampliar ações como essa para outras regiões do Brasil”, avalia Givânia da Silva, coordenadora da Conaq.
A análise abrangeu seis estados e 107 quilombos da Amazônia Legal. No Pará, foram analisadas 55 comunidades; 22, no Amapá; oito, em Rondônia; nove, no Maranhão; sete, no Tocantins e seis, no Mato Grosso. Dentre as informações apresentadas, estão as que se referem ao sexo, faixa etária, quantidade de famílias por casa, quantidade de pessoas fora da comunidade e quantas retornaram.
Segundo o estudo, o Mato Grosso é o estado que possui mais famílias com renda acima de cinco salários mínimos. No Pará e no Maranhão, não há nenhuma família dentro dessa faixa mais alta de renda. O Pará é o estado que tem mais famílias com renda de até um salário mínimo.
Outra informação é que a principal fonte de renda das comunidades é a agricultura, alcançando 49% dos entrevistados. Já o benefício do governo é a base da renda para 31% dos entrevistados. O Bolsa Família é o principal benefício acessado, 87% recebem ou receberam.
A publicação traz que “dentro das comunidades quilombolas, ela tem sua produção destinada tanto para o consumo próprio como para a comercialização. Ao observar o valor total da renda, a maioria das residências que recebem até um salário mínimo (94%) trabalha com agricultura. Um comportamento característico das comunidades quilombolas é a sazonalidade da renda, já que não é constante e pode mudar conforme a época do ano, a estação de plantio e a de colheita, etc”.
No que se refere à escolaridade, 46% tem apenas o ensino fundamental, 23% tem o ensino médio e só 4% chegaram ao ensino superior. Com relação à documentação básica e registro civil, 67% não possui carteira de trabalho, 58% não possui identidade e 14% sequer possui certidão de nascimento.
A Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) destacou no estudo que a expectativa é que “os dados aqui levantados, consolidados e analisados possam apoiar essas e outras comunidades em seus processos de Gestão Territorial e Ambiental, bem como subsidiá-los na reivindicação da efetivação das políticas públicas fundamentais para os territórios quilombolas”.
Celenita Gualberto, que foi mobilizadora dos Programas no estado do Tocantins, destaca que os aprendizados adquiridos por meio dos programas trazem vários benefícios. “Condensamos dados que posteriormente foram confrontados em oficina onde as próprias comunidades legitimaram a origem dos dados e discutiram o porquê de cada realidade. Os dados trouxeram ganhos científicos porque a partir deles nós conseguimos analisar a conjuntura das comunidades que sem esses dados, seria impossível fazer. Outro benefício, é histórico, quando deixamos de ser pesquisados e nos tornamos pesquisadores dentro do projeto”, enfatiza.
