Por: Pedro Borges e Camila Rodrigues da Silva

Era dia 20 de novembro de 2019, data da morte de Zumbi dos Palmares, quando o quilombola André Silva* foi assassinado dentro de um templo da Assembleia de Deus na comunidade do Itacoã Miri, na cidade do Acará (PA). Ele tinha 35 anos e foi executado com um tiro na cabeça às 17h, à luz do dia. De acordo com relatos, todo o quilombo ouviu o barulho do disparo. Segundo pessoas próximas a ele, André estava envolvido com o tráfico de drogas, fazia entregas para o crime e realizava pequenos serviços. Com o passar do tempo, ele “perdeu o controle” e passou a roubar e a “mexer” com as pessoas da comunidade. A morte foi atribuída a membros do Comando Vermelho (CV).

A facção criminosa, que tem origem no Rio de Janeiro mas ocupa territórios em todo o Brasil, já tem mais de 23 mil membros registrados somente no Pará, segundo dados do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do estado, apresentados durante evento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em junho. A quantidade não reflete o tamanho efetivo da facção, já que a morte ou a saída de um integrante não apaga seu número de registro.

Esse aumento fez com que o CV, nos últimos cinco anos, se tornasse mais presente nos quilombos do estado, em especial nos territórios situados em três regiões:

. próximos à Belém e Ananindeua, na região metropolitana da capital;
. na rota do tráfico de drogas, que inclui a rodovia Transcametá;
. e na rota do Baixo Tocantins, em particular os que ficam próximos ao município de Barcarena.

A presença crescente da facção tem alterado a vida cotidiana dos quilombolas. Grades em todas as janelas das casas simples, portas trancadas e câmeras de segurança. Pessoas evitando sair de casa e controlando a saída de crianças e jovens. Idosos evitando assembleias da comunidade. O cenário, que poderia ser de uma periferia ou de um bairro de classe média de qualquer grande centro urbano, foi encontrado nos três quilombos visitados pela Alma Preta na região metropolitana de Belém.

O município de Acará tem atraído os olhares do Comando Vermelho por ser uma possível rota de fuga de criminosos procurados pela justiça. Com isso, menos idosos têm participado das reuniões das associações de moradores, que é a instância de governança da comunidade. Se antes os encontros reuniam entre 80 e 100 famílias, as assembleias do Itacoã Miri passaram a contar com a presença de 10 ou 15. Além disso, dentre os presentes, sempre há pessoas que são os “ouvidos da facção”.

“Os traficantes sempre conseguiam de alguma maneira que dentro da reunião tivesse uma esposa, uma prima, uma mãe, uma irmã, para levar as informações da reunião”, relata uma quilombola do território.

Quilombos criam segurança própria

No quilombo Abacatal-Aurá, na cidade de Ananindeua, a comunidade organiza sua própria segurança. Atualmente há, inclusive, um portão na entrada, regulado pelos próprios moradores, para controlar a chegada e a saída de pessoas — algo que não existia há até poucos anos. Isso porque houve uma série de sequestros relâmpagos no caminho à comunidade, além de roubos a moradores.

A sensação de insegurança, gerada em partes pelo próprio Comando Vermelho, é uma das fontes de receita da facção. Com o aumento dos crimes do território, os integrantes da facção prontamente se colocaram à disposição para resolver a situação e a oferecer a escolta da comunidade. O assunto chegou a ser tratado em assembleia tensa, em que 70% dos moradores votaram contra a oferta.

“Acha que é proteção, mas não é. Quando começou isso de roubo de moto, as pessoas ligavam para eles, que já devolviam a moto. Mas aí a pessoa fica dependente, fica devendo”, analisa uma quilombola do Abacatal-Aurá.

A terceira comunidade visitada pela reportagem também investe na segurança autônoma, na tentativa de manter o espaço mais restrito para as famílias. No quilombo de Pitimandeua, localizado no município de Inhangapí, a 90 quilômetros de Belém, a assembleia de moradores optou por instalar quatro câmeras de segurança na entrada e saída da comunidade e outras duas espalhadas pelo território.

Idealmente, o desejo dos quilombolas é que as imagens ficassem conectadas ao setor de inteligência da polícia, já que as lideranças do território afirmam “ainda acreditar no poder da segurança pública do Estado”.

Ineficiência da segurança pública

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) afirmou, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aconteceu em junho na capital paraense, que reconhece a maior existência de conexão entre os mercados de drogas urbanos e ambientes rurais e florestais. Disse ainda que “tem atuado no enfrentamento ao crime organizado” da região e no assessoramento da formação de “políticas públicas” contra o problema.

O órgão também admitiu em sua apresentação que o crescimento dessas facções na região se deve à dificuldade de monitoramento, à precariedade das estruturas de fiscalização e ao pouco controle dos portos e estradas no centro-sul do país.

As forças estaduais de segurança estão cientes do problema, mas não apresentam soluções. Ualame Machado, secretário de Segurança Pública do Pará, reconhece a existência do tráfico dentro dos quilombos, mas minimiza a posição estratégica dos territórios para o comércio internacional. Segundo ele, nas comunidades quilombolas “é muito mais tráfico local”.

Machado avalia que o êxodo dos criminosos para os quilombos se deve a uma maior pressão da polícia sobre o crime organizado nas periferias.

“Os quilombolas vivem em comunidades que, muitas vezes, são próximas das cidades. Por isso, foragidos da justiça e o crime organizado se infiltram. Quando você fecha muito o cerco nas grandes cidades, eles se espalham para outros locais, inclusive para dentro das comunidades quilombolas”, detalha.

Em Pitimandeua, por exemplo, os moradores confirmam esse “efeito colateral”. “Em Castanhal, quando aumenta a pressão lá, os caras vão vindo mais pros quilombos, porque as ruas da cidade dão aqui”, afirma um quilombola da comunidade.

As poucas ações de segurança existentes são criticadas por serem previsíveis. Em Pitimandeua, por exemplo, a polícia faz uma ronda todos os dias no mesmo horário. “O criminoso já sabe que a ronda vai passar naquele horário, entre 17h e 18h, e fica escondido”, lamenta um dos moradores.

Além de falhar na proteção desses territórios, as forças de segurança pública têm sido alvo de denúncias de abusos contra os quilombolas. Em 2020, Paulo Nunes, presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta), denunciou a falta de preparo de policiais militares e civis no tratamento da população de quilombos.

“Da mesma forma que a polícia aborda delinquentes nas periferias dos centros urbanos, ela também aborda os quilombolas nos seus territórios, isto é, como se criminosos fossem”, alerta Nunes em áudio apresentado a Machado durante reunião com lideranças em julho de 2020. Ele também mencionou casos de prisões arbitrárias em Acará, como a da quilombola Manoela dos Santos Gonçalves, filha da liderança Maria Luiza de Carvalho Nunes, que coordena o Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa).

Na época, o secretário de segurança afirmou que apuraria os fatos denunciados. Três anos se passaram e nada mudou. No Abacatal-Aurá, por exemplo, os quilombolas continuam a sofrer abordagens dos policiais em seu próprio território e veem seu direito de ir e vir ameaçado.

“A gente tem medo da polícia, que é violenta com nossos jovens. Nós fomos obrigados a chamar o comandante para conversar sobre as abordagens. Colocaram armas literalmente na cabeça de jovens negros porque eles estavam na estrada fora de hora”, recorda um morador do quilombo.

Há relatos também de que os policiais homens abordam as mulheres com truculência. “Os policiais se acharam no direito de abusar das mulheres. Aconteceu com duas professoras e meninas… A polícia viola os seus direitos”, desabafa outro quilombola.

A reportagem também ouviu relatos de invasões da polícia, que teriam ocorrido sem mandato e com truculência. “Quando foi à tarde, a polícia invadiu a comunidade sem dizer o que estava acontecendo, bem na hora que nossos alunos saíram da escola. Foi passando tipo um trator em quem estivesse na frente”, lembra um morador.

As mudanças nos quilombos após a chegada do crime organizado

Nos muros de Pitimandeua está pichado o símbolo da facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho. A marca, um pouco borrada, fruto de uma tentativa fracassada de apagar o símbolo, é o motivo da mudança da dinâmica entre os quilombolas do Pará.

As marcas, somadas à presença de homens armados que andam em motos pelas estradas de terra do quilombo, fazem os pais não autorizarem as crianças a saírem de casa e irem ao igarapé. “Aí você não deixa ele ir, para não ter uma má influência. Nós não estamos lá como antigamente, que 10 ou 12 garotos tomavam banho e brincavam no igarapé. Hoje não é assim”, relata um morador de Pitimandeua.

O professor de geografia Aiala Couto, da Universidade Estadual do Pará (UEPA), e pesquisador do FBSP, explica que o tráfico espalha a dinâmica do crime por todo o território. “[A facção] Leva droga para comercializar, consegue cooptar e convencer sujeitos quilombolas, indígenas, ribeirinhos para fazer parte do circuito. A mudança na dinâmica social dos territórios quilombolas em função da chegada do narcotráfico precisa ser resolvida”, alerta.

As lideranças do município de Acará contam que diversas residências colocaram sistemas de segurança, com a presença de equipamentos de monitoramento. Em alguns casos, as imagens são compartilhadas com pessoas de fora da comunidade, como forma de acompanhar a rotina da comunidade. No mês de junho deste, homens circularam pelo território para sondar informações sobre quilombolas da região. As comunidades ficaram em alerta.

No mesmo território foram criados grupos de WhatsApp restritos para monitorar a entrada e a saída de pessoas e automóveis estranhos nos espaços.

Uma antiga professora do território, antes respeitada pelos alunos, agora teme ser vítima de criminosos. “Eu ajudei a educar a maioria das pessoas. Então para mim foi muito doloroso ver o meu próprio aluno querendo me assaltar, ainda mais porque quase todos me pedem benção”, relata.

A dinâmica da tradicional festa do Círio de Nazaré, a principal do Pará, também mudou. Em alguns quilombos, as pessoas passaram a preparar apenas a celebração religiosa, sem a festa, que costuma ter comida e música.

“Depois, [os criminosos] criaram uma ‘festa da ressaca’. Quase não tem gente da comunidade, só de fora. Virou um ponto em que eles se encontram para comercializar droga aqui dentro do quilombo”, conta um morador de Pitimandeua.

O professor Marcos Alan Ferreira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), avalia que a mudança na dinâmica das celebrações é um problema para as comunidades. “Se isso é controlado por um ator externo, com um interesse econômico próprio, é, sim, um problema. Esses atores que a gente chama de crime organizado, de facções, refletem uma sociedade que trabalha sob a ótica do lucro, do mercado. A gente nunca pode perder isso de vista”, analisa.

O que o Comando Vermelho quer nos quilombos?

O Comando Vermelho é uma organização em formato de pirâmide. De acordo com a avaliação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a facção criminosa vê os quilombos do Pará como mercado consumidor, fonte de mão de obra e rota alternativa para fugir da repressão do Estado.

Mesmo com um número pequeno de pessoas comparado aos centros urbanos, a venda no território é uma oportunidade para jovens que desejam ingressar e crescer na facção. Em Acará, os moradores contam como o CV compreende a vulnerabilidade financeira dos territórios e utiliza disso para se aproximar das pessoas.

“Fora da safra do açaí [o período de safra vai de agosto a novembro], a situação pega. Então o crime organizado se aproveita dessas fragilidades de falta de emprego e chega na comunidade oferecendo pequenas funções, principalmente para juventude. Às vezes, para o pai de família. E eles abordam dessa maneira: de ‘faz um trabalhinho’, ‘olha, a gente tá fazendo um assalto’, ‘tem um negócio aí muito bom que vai gerar muito dinheiro’. Foi assim que se formou um grupo de cinco pessoas, mais os usuários de droga, que protegem a boca, fazem pequenos trabalhos e são levados a cometer assaltos”, diz um dos quilombolas ouvidos pela reportagem.

A não ser em Inhangapí, é possível observar nos dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) um aumento nos roubos de janeiro a julho e uma queda desse crime de agosto a dezembro em pelo menos cinco municípios da região metropolitana:

O quilombo do Abacatal-Aurá era utilizado pelo crime como chão de passagem da droga por conta da ligação do igarapé da comunidade com o rio Uriboca e rio Uriboquinha. “Alguém traz e sai pelo rio, ou alguém entra pelo rio e chega para cá durante a noite, quando a gente está dormindo”, relatam os moradores.

A Alma Preta questionou a Polícia Civil se a corporação está ciente desta rota. A resposta foi enviada em uma nota que diz apenas que “as forças de segurança pública, de forma integrada, realizam ações estratégicas em combate ao tráfico de drogas em todas as regiões do Pará, conforme levantamentos prévios da mancha criminal”, sem negar ou confirmar ações de combate ao crime organizado nos rios que banham os quilombos.

Para construir laços nos territórios, o Comando Vermelho se utiliza de uma das características dos quilombos do Pará, o entra-e-sai de pessoas nos territórios. Há jovens e adultos quilombolas que se mudam para Belém ou para outras cidades em busca de melhores serviços de saúde, educação e opções de emprego, mas, aos finais de semana ou períodos de recesso, voltam para os quilombos para aproveitar a tranquilidade do espaço. A facção, então, se aproveita dessa dinâmica para aliciar moradores e conseguir permissão para entrar no espaço.

Por isso, Marcos Alan defende que seja vista a presença das facções nesses territórios para além do mercado de drogas. “Muitas vezes acaba por se olhar o crime organizado como uma dinâmica econômica, mas deixou de ser isso. Ele tem uma dinâmica social também, de controle social que é justamente pra funcionar a dimensão econômica, e a gente tem visto isso crescer na região amazônica”.

Facções do Sudeste no Pará

A história do crime organizado no Pará e na região Norte do país não começa com a chegada das facções criminosas do Sudeste. Há um histórico de gangues em Belém, que atuavam de maneira pulverizada na capital, sem alcançar as regiões quilombolas. Grupos como Equipe Rex, Galera GDA, Liga da Justiça, entre outros, disputavam o cenário da criminalidade no município.

De acordo com informações apresentadas pelo Ministério Público no encontro do FBSP em junho, a década de 1990 foi marcada pela presença dos grupos Novo Cangaço e os Irmãos Metralha.

Os primeiros sinais do Comando Vermelho no Pará começaram a ser notados em 2007, segundo a promotora do Ministério Público do Pará, Ana Maria Magalhães, responsável por acompanhar o crime organizado no estado. “A gente começa a sentir uma presença mais forte pelo ano de 2012. Quando chega 2015, eles já estão dominando, em especial as penitenciárias”, resume.

O pesquisador Aiala Couto destaca um acontecimento de 2018, quando 15 criminosos do Pará, um deles integrante da Equipe Rex, foram transferidos para o presídio federal no Rio Grande do Norte. O Comando Vermelho organizava o presídio e deu duas opções aos recém-chegados: se associarem à facção ou serem executados. Eles então foram batizados e ordenaram que toda a rede de contatos no estado também se integrasse ao CV.

A estratégia era a de dominar a região e enviar a droga de países como Colômbia, Peru e Bolívia para a Europa a partir das regiões Norte ou Nordeste, sem precisar passar pelo Sudeste. Hoje a chamada “rota do Rio Solimões” é o principal caminho de disputa entre CV e PCC, com olhar direcionado para o Porto da Vila do Conde, na cidade de Barcarena, que tem saída para o Oceano Atlântico. “A Amazônia se tornou um espaço extremamente disputado e importante para a dinâmica do narcotráfico”, explica Couto.

A presidenta do Conselho de Segurança do Estado do Pará (Consep), Maria Luiza Nunes, acredita que o aumento da violência e a expansão do tráfico na região estão associados à falta de regulação dos territórios quilombolas.

“Se não tem título você fica muito vulnerável. Eu penso que parte da violência do campo aqui está muito ligada também a ausência de títulos da terra”, considera.

Mas os dados indicam que a titulação, que é o mais alto nível de formalização das terras quilombolas, não é suficiente para garantir proteção. O quilombo Abacatal-Aurá recebeu sua última titulação em 2008, e a comunidade de Itacoã Miri é titulada desde 2003.

Para o pesquisador Couto, “a ideia de que a titulação protege é uma grande falácia”. “Não basta dar a titulação. Tem que criar as condições necessárias para que essas comunidades possam trabalhar, e trabalhar na perspectiva do bem viver. Isso envolve infraestrutura, projetos sociais, incentivo de modelos de desenvolvimento sustentável dentro do território. Quando isso não acontece, não há proteção. E aí a gente tem invasão, presença de grupos e até mesmo a continuidade de conflitos fundiários”, argumenta.

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará tem a maior proporção de terras quilombolas delimitadas e tituladas no Brasil. O estado tem 528 localidades quilombolas, 266 delas com certificação de autodefinição emitida pela Fundação Cultural Palmares. Destas, 87 são territórios oficialmente delimitados. E, dentre os últimos, 68 deles tem o status “titulado”, ou seja, 78% dos quilombos delimitados alcançaram o grau mais avançado do processo de regularização fundiária.

Polícia e as respostas do estado

A política de segurança pública do Pará e do Brasil não prioriza a violência que atinge os quilombos, de acordo com Aurélio Borges, integrante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU). “A gente sabe que o estado está preocupado com os municípios, com as grandes capitais, com as fronteiras. Os outros lugares ficam frágeis. E o crime acaba chegando nas comunidades tradicionais”, analisa.

De fato o que se vê nos dados da Segup é que, desde 2020, observa-se queda de registros de violência, como homicídio, furto, roubo e tráfico, em nível municipal nas cidades da região metropolitana de Belém – inclusive daquelas onde estão os quilombos visitados pela reportagem.

O professor Marcos Alan acredita na necessidade de maior esforço de inteligência na região e cooperação entre os órgãos públicos responsáveis por acompanhar a Amazônia.

“Uma política de segurança que não foque só na questão da repressão, mas na inteligência, especialmente inteligência no setor financeiro. Mas há um problema grave no Brasil, que é a falta de uma boa coordenação entre Polícia Federal, forças armadas, polícias locais e o Ministério Público”, analisa.

Integrante da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Dandara Rudsan avalia que os principais problemas sofridos pelas comunidades tradicionais estão ligados à chamada política de guerra às drogas, de combate ao tráfico e criminalizar os usuários das substâncias. Para ela, essa política, fracassada na sociedade de modo geral, não pode ser replicada nas comunidades tradicionais.

“Se não funciona na sociedade em geral, quem dirá numa sociedade com as especificidades de uma comunidade tradicional”, contesta.

Dandara propõe que uma nova política de segurança pública seja construída a partir da escuta dos quilombolas. “Nós precisamos pensar estratégias coletivas de proteção e de mediação dos conflitos a partir das perspectivas comunitárias. Precisamos de um modelo de segurança pública baseado na colaboração social, na colaboração comunitária”.

*Nomes fictícios utilizados para preservar as fontes ouvidas pela reportagem e que se encontram em condições de vulnerabilidade e risco.