Mais uma vez, os quilombolas da região do Jalapão, no Tocantins, denunciam ações do Governo Bolsonaro em suas comunidades, principalmente a falta de comunicação com os moradores e visitas sem prévio aviso aos territórios. Por meio do Programa Adote Um Parque, a privatização do local e adjacências ameaça a manutenção da cultura e invade o território dos quilombolas, como já noticiado pela Alma Preta Jornalismo.
Em Carta Aberta à Sociedade Tocantinense, publicada no dia 14 de setembro de 2021, as comunidades quilombolas disseram que o governo do estado do Tocantins tem desrespeitado as exigências protocoladas nas secretarias estaduais de serem comunicadas por ofícios em nome dos seus presidentes, com prazo de 20 dias de antecedência, quando forem participar de ações ou reuniões a respeito dos serviços turísticos do parque.
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O presidente da associação quilombola do Jalapão, Joaquim Neto de Almeida, explica que cinco quilombos fazem parte da área: Povoado do Prata; Boa Esperança; Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio; Povoado do Mumbuca; e Comunidade Quilombola das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão. Segundo ele, a agenda de visitas e de audiências públicas não estão sendo comunicadas às comunidades quilombolas, que são constantemente surpreendidas e ficam de fora das pautas abordadas nas reuniões.
“O Governo de Tocantins não prevê a realização das consultas prévias, o que é direito do povo quilombola, garantido na OIT [Organização Internacional do Trabalho] 169. Mesmo com a negativa de realizar consultas prévias, o cronograma tem um prazo muito diminuto para a participação de toda comunidade interessada”, explica o líder.
Joaquim também ressalta que amanhã (15) será divulgado o projeto financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas os quilombolas sequer tiveram tempo ou acesso ao projeto para analisar o impacto dele nas comunidades.
Coeqto se posiciona contra ações do governo
Como resposta a essa agenda, entre outras decisões tomadas em conjunto pelo governo federal e estadual, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) protocolou uma Representação no Ministério Público Federal para pausar o processo de concessão.
“A Coeqto alega que os prazos são inviáveis para estudo e participação das comunidades, e também recorreu sobre a decisão de haver as consultas prévias nas comunidades, para que possamos nos posicionar sobre o projeto de concessão dos serviços turísticos”, ressalta Joaquim.
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O líder quilombola destaca que todas essas ações servem apenas para mostrar o desrespeito que o governo tem com os povos tradicionais, trazendo insegurança para os quilombolas da região.
“Nós estamos preocupados e aflitos pelo futuro da nossa gente, da nossa cultura e da natureza, que até então temos mantido assim como era há centenas de anos. Esse modelo de concessão vai desvalorizar a nossa história e as nossas conquistas de melhoria de vida, de saber que os nossos filhos podem ter expectativas melhores que os nossos antepassados”, finaliza o líder quilombola.
Outro lado
Procurado pela Alma Preta Jornalismo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se posicionou em nota garantindo que todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação levam em conta três pilares: “a preservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimento regional”.
Além disso, a estatal afirmou que o projeto do Parque Estadual do Jalapão “não prevê a concessão de nenhuma área habitada por comunidades quilombolas” e que a consulta pública do projeto será aberta nesta sexta-feira (15). O BNDES também garantiu que serão realizadas audiências públicas em Mateiros e em Palmas, nos dias 21 e 22 de outubro, respectivamente, “para que a sociedade possa conhecer em detalhes e contribuir para o aprimoramento do projeto de concessão dos serviços públicos de ecoturismo no Parque do Jalapão.”
Para repercutir as informações, a Alma Preta Jornalismo ainda entrou em contato com o Governo Federal, por meio do Programa Adote Um Parque, e com o Governo Estadual do Tocantins. Até o momento desta publicação, não houve retorno dos órgãos. Caso se posicionem, a matéria será atualizada.
