O Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, nesta quinta-feira (20), uma campanha contra a discriminação racial intitulada “Racismo não é opinião. É crime!”. A iniciativa, que prossegue até 27 de junho, tem como objetivo conscientizar e sensibilizar os integrantes do Tribunal e a sociedade paraibana sobre a importância da equidade racial.
Presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte, o CPPER visa promover o diálogo com movimentos sociais e incentivar a diversidade cultural tanto no Tribunal quanto na sociedade paraibana. Segundo o juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB e membro do CPPER, Ely Jorge Trindade, a campanha busca fomentar ações práticas de combate à discriminação racial.
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“A conscientização e a sensibilização dos integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba são essenciais para avançarmos em direção a uma sociedade integrada e respeitosa, além de efetivar a equidade racial nas mentalidades e ações práticas”, destacou Trindade em nota pública.
A campanha conta com o apoio da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Diversas entidades culturais e de promoção da diversidade e equidade racial também participam da iniciativa.
Programação
Durante a semana, serão exibidos vídeos institucionais abordando o tema da campanha. A programação se encerrará no dia 27 de junho com um evento na Esma, que incluirá palestras, oficinas e apresentações culturais com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. As atividades ocorrerão durante todo o dia.
Resolução e Objetivos
O CPPER foi instituído pelo TJPB em novembro de 2023, por meio da Resolução nº 36/2023, assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Os objetivos do comitê incluem implementar e monitorar ações afirmativas para promover a equidade racial no âmbito institucional do TJPB, enfrentar desigualdades étnico-raciais no acesso à Justiça e incentivar a divulgação da temática étnico-racial através de campanhas institucionais.
A equipe do CPPER é composta pelos juízes Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Jailson Shizue Suassuna, além das servidoras Ana Carolina Fernandes Quixaba e Viviane Rodrigues Ferreira, entre outros membros.
