O relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023”, publicado nesta segunda-feira (22), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela a persistência das violações e violências enfrentadas pelos povos indígenas no país. O primeiro ano do novo governo federal trouxe a retomada de ações de fiscalização contra invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e a proteção das comunidades continuaram insuficientes, refletindo na continuidade dos conflitos e altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade infantil entre esses povos.
O relatório divide as violências em três categorias principais. O primeiro capítulo, intitulado “Violências contra o Patrimônio”, registrou 1.276 casos. Esses casos foram classificados em omissão e morosidade na regularização de terras (850 casos), conflitos relativos a direitos territoriais (150 casos) e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio (276 casos). Embora tenha havido uma leve redução em relação aos anos anteriores, a maior parte dos relatos indica a continuidade das invasões e a desestruturação dos órgãos responsáveis pela proteção dos territórios indígenas.
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O segundo capítulo do relatório, “Violência contra a Pessoa”, documentou 404 casos em 2023, incluindo 208 assassinatos, 35 tentativas de assassinato e 23 casos de violência sexual. Estados como Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas continuam a apresentar os maiores números de assassinatos de indígenas. Entre os casos destacados estão os assassinatos dos jovens Pataxó Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Pataxó no extremo sul da Bahia.
O terceiro capítulo, “Violência por Omissão do Poder Público”, revelou a morte de 1.040 crianças indígenas de zero a quatro anos, com causas frequentemente evitáveis, como gripe, pneumonia, desnutrição e doenças infecciosas. O relatório também aponta 180 suicídios de indígenas em 2023, com os maiores índices registrados no Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima.
O relatório ainda conta com outros dois capítulos que analisam a situação dos povos indígenas em isolamento voluntário, refletem sobre a retrospectiva de violência dos povos indígenas e apresenta propostas de reparação para os danos causados. O material está disponível para o público no site do Cimi.
