O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro formalizou, nesta quarta-feira (3), uma recomendação em favor da permanência da comunidade do Horto em área do Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro.
O parecer acata o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e recomenda que as famílias permaneçam no local, salvo os imóveis que não possam continuar ali por legislação ambiental.
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A área que abriga 621 famílias é de propriedade do Jardim Botânico, o que causa implicações em relação à titularidade das residências dos moradores. Como critério de conciliação, o relatório final indica a impossibilidade de expansão da comunidade, mas garante a permanência das famílias que já estão ali.
Também foi indicado a implementação de mecanismos que diminuam os riscos ambientais e que promovam a integração das famílias às ações de preservação e educação ambiental.
O documento destaca a permanência histórica da comunidade e apresenta documentos que comprovam sua presença no local desde o século 19. “Não estamos falando de invasores, como o tratamento dado até aqui, mas sim de ocupantes que ali estão muito por solicitação do próprio Estado, quando da necessidade de trabalhadores”, diz trecho do parecer.
A solenidade contou com a participação do Ministro Secretário-Geral da Presidência, Márcio Macedo, do Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Sérgio Besserman, Presidente do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, e Tainá de Paula, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
