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Relatório pede permanência de 621 famílias na comunidade do Horto, no RJ

Documento apresentado no Ministério Publico Federal reconhece permanência centenária da comunidade Horto Florestal, no Jardim Botânico.
Cerimônia de entrega do relatório em favor da comunidade do Horto, no Rio de Janeiro.

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

5 de abril de 2024

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro formalizou, nesta quarta-feira (3), uma recomendação em favor da permanência da comunidade do Horto em área do Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro. 

O parecer acata o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e recomenda que as famílias permaneçam no local, salvo os imóveis que não possam continuar ali por legislação ambiental.

A área que abriga 621 famílias é de propriedade do Jardim Botânico, o que causa implicações em relação à titularidade das residências dos moradores.  Como critério de conciliação, o relatório final indica a impossibilidade de expansão da comunidade, mas garante a permanência das famílias que já estão ali.

Também foi indicado a implementação de mecanismos que diminuam os riscos ambientais e que promovam a integração das famílias às ações de preservação e educação ambiental.

O documento destaca a permanência histórica da comunidade e apresenta documentos que comprovam sua presença no local desde o século 19. “Não estamos falando de invasores, como o tratamento dado até aqui, mas sim de ocupantes que ali estão muito por solicitação do próprio Estado, quando da necessidade de trabalhadores”, diz trecho do parecer.

A solenidade contou com a participação do Ministro Secretário-Geral da Presidência, Márcio Macedo, do Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Sérgio Besserman, Presidente do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, e Tainá de Paula, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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