Moradores do território quilombola Kalunga, em Goiás, denunciam o programa GoiásTec, implementado pelo governo estadual nas escolas do território. Criado para ampliar o acesso ao Ensino Médio em regiões remotas, o modelo substitui professores locais por aulas transmitidas pela televisão, acompanhadas por mediadores em sala. Para os Kalunga, essa modalidade é um ataque direto ao direito à educação e à preservação de sua identidade cultural.
O programa, segundo os moradores em uma carta denúncia, foi imposto sem consulta prévia e viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos tradicionais o direito de serem ouvidos sobre políticas que impactam suas comunidades.
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Além disso, o GoiásTec desrespeita a Resolução nº 8/2012 do Conselho Nacional de Educação, que orienta que a Educação Escolar Quilombola respeite e valorize os saberes, a história e a cultura quilombola.
“Essa medida está forçando muitos estudantes a abandonar suas comunidades em busca de ensino presencial na zona urbana. Um programa criado para combater a evasão escolar está, na prática, promovendo a evasão territorial e comunitária”, denunciam lideranças Kalunga em uma publicação nas redes sociais.
Precariedade estrutural e evasão comunitária do GoiásTec
Outro fator destacado é como a precariedade estrutural das escolas – com falta de internet e energia elétrica – inviabiliza a interação em tempo real, um dos pilares do modelo GoiásTec. Em muitas escolas, os alunos assistem a aulas gravadas com semanas de atraso, o que compromete ainda mais o aprendizado.
A substituição de professores locais por mediadores é outra crítica central. Para os Kalunga, os educadores quilombolas desempenham um papel essencial na valorização da identidade e da cultura do povo.
“A educação que queremos é aquela que valoriza a nossa identidade, cultura e história. Só quem vive e conhece a realidade do povo Kalunga pode ensinar com respeito e profundidade sobre o que somos e representamos”, afirmam
Luta por um ensino presencial e culturalmente adequado
Desde sua implantação em 2019, o programa tem enfrentado resistência crescente no território. A Associação Quilombola Kalunga (AQK) e lideranças locais exigem a revogação do GoiásTec e o retorno ao ensino presencial com professores qualificados.
Para eles, a política educacional deveria focar em fortalecer a infraestrutura das escolas, respeitar as especificidades das comunidades e garantir um ensino que não desconecte os jovens de suas raízes.
O impacto do programa vai além das salas de aula. A adoção do modelo GoiásTec é vista como parte de um processo maior de marginalização das comunidades tradicionais, o que promove o apagamento cultural e dificulta a sobrevivência das práticas e saberes ancestrais.
“Educação no Território Kalunga, sim. Programa GoiásTec, não!”, reforçam os alunos e moradores.
Em conversa com a Alma Preta, lideranças da região afirmaram que um ofício foi enviado para a Secretaria de Educação de Goiás, mas não houve até a publicação do texto um retorno por parte da organização governamental. Também foi instaurada uma denúncia no Ministério Público de Goiás.
