As mineradoras Vale e BHP, proprietárias da Samarco, apresentaram à Justiça uma proposta de pagamento de aproximadamente 127 bilhões de reais em indenizações pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015 e que resultou na morte de 19 pessoas.
O acordo, divulgado na segunda-feira (29), contempla obrigações passadas e futuras, totalizando R$ 127 bilhões, cerca de US$ 25 bilhões, para uma reparação definitiva dos danos, conforme comunicado da Vale ao mercado.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
O desastre, ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, resultou no derramamento de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no rio Doce e no oceano Atlântico, afetando severamente a cidade de Mariana e comunidades ao longo de um percurso de 650 km.
A proposta das empresas brasileira e anglo-australiana tem como objetivo alcançar a “pacificação social”, segundo afirma no comunicado da empresa Gustavo Duarte Pimenta, vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale. No entanto, a aprovação de todas as partes envolvidas é necessária, caso contrário, novas condições serão negociadas.
O comunicado da empresa afirma que do montante proposto, R$ 37 bilhões já foram investidos em auxílios e indenizações até março deste ano, o que teria beneficiado cerca de 430 mil pessoas afetadas. Além disso, a Vale aponta que está previsto um ressarcimento em efetivo de R$ 72 bilhões a ser pago ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados, ao longo de um período determinado. Outras obrigações somam R$ 18 bilhões.
Embora 85% dos reassentamentos das comunidades impactadas já tenham sido concluídos, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Justiça. Em janeiro, as empresas foram condenadas a pagar R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos, uma decisão que está sujeita a recurso. Além disso, uma ação coletiva está em tramitação nos tribunais britânicos, com audiência marcada para outubro deste ano, buscando uma indenização adicional contra a BHP.
