Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Cultural Palmares e ex-candidato a deputado federal pelo Partido Liberal (PL), não foi encontrado pela justiça de São Paulo, mesmo em endereços apresentados por ele de maneira oficial ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A equipe jurídica da Alma Preta provocou o Ministério Público Federal (MPF) para averiguar possível ilegalidade na conduta de Camargo, que pode ter se ocultado para evitar a citação no processo. A manifestação ao MPF foi feita no dia 28 de abril e está sob a Divisão Criminal Extrajudicial da Procuradoria da República de São Paulo.
Derrotado nas eleições de 2022 após receber 13 mil votos, Sérgio Camargo ainda não foi intimado pela justiça de São Paulo por atacar o jornalista Pedro Borges, co-fundador da agência de jornalismo No dia 8 de maio de 2020, o então presidente da Fundação Palmares publicou uma foto de Pedro Borges em suas redes sociais e o descreveu como alguém que “defende bandidos”.
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Camargo apresentou para a justiça eleitoral um endereço na zona norte de São Paulo, local onde poderia receber “notificações, intimações e demais comunicações da Justiça Eleitoral”. Apesar disso, o oficial de justiça não o encontrou no endereço no dia 29 de dezembro de 2022. No dia, uma pessoa ligada à família de Camargo afirmou que ele não morava na residência e que não sabia seu paradeiro.
A entrega da intimação é etapa fundamental para o início do processo de danos morais, ação movida pelo jornalista Pedro Borges.
No endereço apresentado ao TSE, pessoas ouvidas pela equipe de reportagem falaram que Sérgio Camargo costuma ser visto no comércio local, mas não mora na redondeza. Ele frequenta a região para se encontrar com familiares.
Outro endereço na Zona Norte da capital paulista, apontado como possível local de residência de Camargo, também foi procurado pela reportagem. No local, o ex-candidato a deputado federal não foi localizado.
A equipe jurídica da Alma Preta apresentou uma representação contra Sérgio Camargo para apurar se Camargo se esquivou de responder ao processo. No documento apresentado, a agência de notícias afirma que há indícios para a investigação.
“Há razões para acreditar na possibilidade de crime de prevaricação por parte do Sr. Sérgio, pois apesar de ter informado ao Tribunal Superior Eleitoral que estava apto a receber intimações e comunicações oficiais no endereço supramencionado, aparenta não morar na residência e não há qualquer indício de onde ele possa morar, fato que serve como obstáculo para o pleno exercício da justiça”, diz o texto.
O artigo 319 do Código Penal descreve o crime de prevaricação como “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena para quem pratica esse tipo de crime é de três meses a um ano de detenção e multa.
Provas do endereço de Camargo
Apesar da tentativa de intimação judicial a Sérgio Camargo na Zona Norte de São Paulo ter ocorrido em período posterior às eleições, o candidato seguiu na prestação de contas de campanha até novembro de 2022. O último comunicado eletrônico da justiça eleitoral com Sérgio Camargo foi no dia 27 de novembro do ano passado, um mês antes da tentativa de notificação no endereço apresentado.
No dia 2 de outubro de 2022, Sérgio Camargo comprou serviços de anúncio nas redes sociais na plataforma do Facebook. O endereço utilizado na nota fiscal é o mesmo da Zona Norte da cidade cadastrado no TSE.
No documento da certidão negativa de Sérgio Camargo, peça para demonstrar que o candidato não tem antecedentes criminais, ele sinaliza o endereço em questão como residencial.
Outro indicativo é que, para concorrer nas eleições, Sérgio Camargo abriu conta em agência do Banco do Brasil no dia 11 de agosto de 2022. A unidade do banco fica próxima ao endereço apresentado como local para receber intimações e como comitê de campanha.
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Outro lado
A equipe de reportagem procurou Sérgio Camargo, que não se manifestou após o pedido de posicionamento.
O Ministério Público Federal afirmou que “ainda não há investigação em andamento”. O órgão informou que a manifestação está em fase de distribuição entre os procuradores da república para analisar o caso.
“Após essa distribuição, o/a procurador/a fará a análise preliminar das informações relatadas e definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis. Não é possível antecipar as medidas que serão tomadas e não há prazo para a finalização da análise preliminar”, afirmou o MPF.
