Após uma audiência na Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) deu início a uma mobilização para buscar uma solução para o caso de Sônia Maria de Jesus. As informações são da Agência Câmara.
Sônia Maria é uma mulher de 50 anos, negra, surda e com visão monocular, que foi resgatada da residência do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina, após denúncias de que havia sido mantida em condições análogas à escravidão por 40 anos.
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O resgate de Sônia aconteceu em junho do ano passado, realizado por auditores fiscais do trabalho. No entanto, dois meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou as denúncias e permitiu que a vítima retornasse à casa dos seus empregadores.
O caso gerou repercussão internacional e deu origem à campanha global #sonialivre. Agora, a situação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que a parlamentar Sâmia Bomfim pretende discutir o assunto em uma reunião com ministros e membros das Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Bancada Negra da Câmara.
A Agência Câmara dos Deputados pontua que há possibilidade de que o Brasil seja denunciado à ONU por violação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência devido ao caso de Sônia Maria.
A ideia de envolver a Câmara na pressão ao STF foi sugerida pela ex-secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência, Izabel Maior, que considera o caso de Sônia uma “extrema violação dos direitos humanos” e uma reprodução de relações escravagistas.
