Entidades e organizações do movimento negro estão se articulando para promover a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela primeira vez na história. A necessidade dessa mudança foi debatida no II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado na manhã da segunda-feira (4).
Na abertura do evento, a ministra e presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, reforçou a necessidade de adaptar as estruturas do Poder Judiciário ao relembrar o assassinato da liderança quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em Salvador (BA), vítima de intolerância religiosa no dia 17 de agosto.
“É inegável que o racismo, em todas as suas múltiplas facetas, a despeito de todos os esforços institucionais, ainda se apresenta como um dos principais obstáculos na construção de um Estado Democrático de Direito instituído com o propósito de assegurar que todas e todos, indistintamente, mereçam tratamento digno, fundamento da pedra angular do nosso ordenamento jurídico, a nossa Constituição Cidadã, de 1988”, disse Weber.
Ao abordar a falta de equidade racial no Brasil, a coordenadora do Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos (ODH), desembargadora Carmen Gonzalez, atribuiu a realidade desigual no país à sub-representação da diversidade nos poderes. “A pluralidade de experiências, perspectivas e histórias de vida leva a discussões, decisões e ações mais inclusivas e abrangentes. Por isso, a presença de mais pessoas negras no Poder Judiciário se faz tão importante.”
Lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário reforça essa visão. Segundo o documento, atualmente os magistrados compõem uma maioria branca de 83,9% no Brasil, enquanto apenas 14,5% se declararam negros, sendo 1,7% pretos e 12,8% pardos.
A pesquisa também evidencia que a maioria dos servidores da área jurídica também é composta de pessoas brancas (68,3%) e que 29,1% responderam que são negras, sendo 4,6% pretas e 24,5% pardas.
