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Rosa Weber: ‘Racismo ainda é obstáculo para um Estado Democrático de Direito’ no Brasil

Presidente do STF reforçou a necessidade de adaptar as estruturas do poder judiciário ao relembrar o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico

Texto: Mariane Barbosa | Imagem: Nelson Jr./Agência CNJ

A imagem mostra a ministra do STF Rosa Weber discursando durante um seminário para diversas pessoas à sua frente. Ao seu lado, outras três pessoas assistem a sua fala.

5 de setembro de 2023

Entidades e organizações do movimento negro estão se articulando para promover a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela primeira vez na história. A necessidade dessa mudança foi debatida no II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado na manhã da segunda-feira (4).

Na abertura do evento, a ministra e presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, reforçou a necessidade de adaptar as estruturas do Poder Judiciário ao relembrar o assassinato da liderança quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em Salvador (BA), vítima de intolerância religiosa no dia 17 de agosto.

“É inegável que o racismo, em todas as suas múltiplas facetas, a despeito de todos os esforços institucionais, ainda se apresenta como um dos principais obstáculos na construção de um Estado Democrático de Direito instituído com o propósito de assegurar que todas e todos, indistintamente, mereçam tratamento digno, fundamento da pedra angular do nosso ordenamento jurídico, a nossa Constituição Cidadã, de 1988”, disse Weber.

Ao abordar a falta de equidade racial no Brasil, a coordenadora do Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos (ODH), desembargadora Carmen Gonzalez, atribuiu a realidade desigual no país à sub-representação da diversidade nos poderes. “A pluralidade de experiências, perspectivas e histórias de vida leva a discussões, decisões e ações mais inclusivas e abrangentes. Por isso, a presença de mais pessoas negras no Poder Judiciário se faz tão importante.”

Lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário reforça essa visão. Segundo o documento, atualmente os magistrados compõem uma maioria branca de 83,9% no Brasil, enquanto apenas 14,5% se declararam negros, sendo 1,7% pretos e 12,8% pardos. 

A pesquisa também evidencia que a maioria dos servidores da área jurídica também é composta de pessoas brancas (68,3%) e que 29,1% responderam que são negras, sendo 4,6% pretas e 24,5% pardas.

 
  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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